Vasco pede eliminação do Flamengo e adia fim de licitação do Maracanã

Para poder analisar os recursos do Consórcio Maracanã Para Todos (formado por Vasco e W/Torre) e da RNGD Consultoria (que administra o Mané Garrincha) contra a nota técnica que premiou Flamengo e Fluminense, a Comissão Especial de Licitação do Maracanã adiou a data de abertura dos envelopes com a proposta financeira de 30 de abril para 8 de maio. Os dois consórcios pedem a revisão de suas notas técnicas e o grupo integrado pelo Vasco ainda pede a desclassificação do Consórcio Fla-Flu.

A análise dos recursos contra a nota técnica e a abertura dos envelopes com a proposta financeira são as duas últimas etapas que faltam para a conclusão do processo dentro das regras do edital. Caso a comissão não aceite os recursos e mantenha as notas dos consórcios, o Consórcio Fla-Flu será vencedor da licitação assim que a proposta financeira for validada.

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A partir da vitória, o Consórcio Fla-Flu tem 30 dias para efetuar o pagamento da outorga e, a partir daí, a concessão por 20 anos entra em vigor. Ou seja, é provável que Flamengo e Fluminense, que já têm a administração provisória do Maracanã desde 2019, possam assumir a gestão permanente ainda em junho.

Isso, é claro, se Vasco ou RGND não conseguirem suspender o resultado da licitação na Justiça.

RGND vê favorecimento a Fla-Flu em cláusula sobre jogos

No seu recurso, a RGND ameaçou ir à Justiça argumentar pela nulidade do edital caso a Comissão de Licitação não reveja sua decisão de não aceitar a garantia da empresa de que realizará até 60 partidas por ano no Maracanã mesmo sem ter contrato com nenhum clube. O consórcio diz que a verdadeira dona das datas é a CBF e que sua metodologia favorece o livre uso do Maracanã por todos os interessados.

“A proposta técnica do Consórcio Fla-Flu promove indevida exclusividade para esses clubes e apenas confirma o monopólio atualmente existente na administração precária do Maracanã. Ao promover universalização do esporte e garantir o direito igualitário dos clubes habilitados para jogar no Maracanã, mediante critérios objetivos, a metodologia da RNGD potencializa o dever de realizar o maior número possível de jogos de futebol por ano e evita favorecimento ou discriminação entre clubes”, afirma o recurso.

“Importante evidenciar que a eventual manutenção do entendimento da Comissão de Licitação de desconsiderar por complete o método de garantia de jogos da RNGD pode confirmar a suspeita de cláusula restritiva de competição e a desproporcionalidade dos critérios de pontuação, configurando a nulidade absoluta do edital”, prossegue.

Desta forma, a RNGD pede que sua nota na garantia de jogos seja mudada de 0 para 35 e a garantia de jogos no Maracanâzinho seja mudada de 0 para 14. Os 49 pontos a mais levariam a nota da consultoria para 103, acima do Vasco, e a recolocariam na disputa, com a possibilidade de superar o Flamengo na proposta financeira.

Recurso do Vasco quer Flamengo fora de licitação do Maracanã

Já o Consórcio Maracanã Para Todos também tenta mudar a sua nota em relação à garantia de jogos no estádio. O recurso alega que “não há no Edital de Concorrência nenhum, absolutamente nenhum, impedimento para que os concorrentes atendessem a regra acima a partir de compromissos celebrados com agremiações de outros Estados”.

A Comissão de Licitação rejeitou a garantia da realização de 40 jogos de Santos e Brusque no Maracanã sob a alegação de que os clubes, mesmo firmando contrato com o Consórcio Maracanã Para Todos, não poderiam garantir a realização desses jogos no estádio, já que dependeriam de autorização da CBF e das suas respectivas federações para transferir o local das partidas.”Vasco e W/Torre argumentam que

Vasco e W/Torre argumentam que “qualquer entendimento nesse sentido seria reconhecer a licitação como um grande teatro para perpetuar a administração do Maracanã aos atuais permissionários, já que apenas eles teriam condições de atingir a pontuação máxima prevista na convocação”.

Já para justificar o pedido de eliminação do Consórcio Fla-Flu o Vasco alega que a dupla “apresentou elementos financeiros em sua proposta técnica que comprometem o sigilo da proposta financeira e impõem a desclassificação de sua proposta”.

O Consórcio Fla-Flu incluiu na proposta uma planilha com os investimentos previstos no Maracanã durante os 20 anos de concessão, para atender as obras exigidas pelo edital e a manutenção do estádio. O investimento estimado é da ordem de R$ 393 milhões ao longo dos 20 anos. Vasco e W/Torre não apresentaram nenhuma estimativa semelhante e receberam nota 0 também neste quesito.

Desta forma, Vasco e W/Torre fizeram 81 pontos de 125 possíveis, enquanto Flamengo e Fluminense obtiveram 117 pontos. na nota técnica da concessão do Maracanã. Essas notas tornaram impossível a vitória vascaína na licitação independentemente da proposta financeira.