Filha de jornalista processa o Flamengo e clube pode ter que pagar quantia milionária

Enquanto dentro das quatro linhas o Flamengo se prepara para duelo importante contra o São Paulo, fora delas o clube vive um problemão. Isso porque Marly Gomes de Andrade, filha do saudoso jornalista Aristélio Travassos de Andrade, está processando o Mengão pelo uso da expressão “Nação Rubro-Negra”.

Durante a década de 1970, quando juntamente com José Trajano fundou a revista Placar, Aristélio criou a passou a utilizar a expressão “Nação Rubro-Negra”. Informação da Coluna do Fla lembra que o jornalista foi chamado de “Pai da Nação Rubro-Negra”, como descrito em uma matéria no Jornal da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

“Foi ele que meio a sério, meio a brinca difundiu a expressão agora inseparável da torcida do Flamengo” “(…) Aristélio Plasmou a expressão Nação Rubro-Negra para definir a torcida do Flamengo”, afirmou um trecho do texto.

Leia mais: Flamengo aciona Globo na Justiça contra o Cartola FC

No processo, Marly Gomes reivindica a autoria do seu pai e cobra reparação moral e econômica por seu uso comercial por parte do Flamengo. Vale lembrar que o Rubro-Negro utiliza da expressão em diversas lojas oficiais e no programa de sócio-torcedor.

Além disso, a filha de Aristélio pede que o Mais Querido seja proibido de usar a expressão com fins econômicos e que, para sua utilização, o clube deve pagar uma parte aos herdeiros do jornalista. Nesse sentido, ela também solicita um ressarcimento do período retroativo até hoje. Desse modo, caso o Flamengo perca o processo, terá que arcar com uma quantia milionária.

Flamengo contesta reinvindicação pela expressão

Nos altos do processo, o Flamengo questionou a reinvindicação, alegando que Aristélio jamais “buscou qualquer vantagem ou indenização” do clube. Isso porque ele entendia que não existia direito autoral a ser tutelado em cima da expressão.

“Frise-se, ademais, que a expressão Nação Rubro-Negra já é utilizada pelo Flamengo e por terceiros há anos, mesmo enquanto o Sr. Aristélio ainda era vivo, de forma que, se quisesse, teria se oposto ao seu uso àquela data. Contudo, lamentavelmente, a família de Aristélio, de forma temerária, busca agora – meio século depois da suposta criação da referida expressão e mais de doze anos da morte de Aristélio”, diz um trecho da contestação.

Contudo, apesar de reconhecer o pioneirismo no uso da expressão por parte do jornalista, a defesa entende que não existe direito autoral por “mera aglutinação de palavras, ou seja, não se pode atribuir capacidade criativa sobre elementos já existentes, por mera disposição ou organização desses elementos, uma vez que não se transmite qualquer esforço intelectual a simples implementação ou acréscimos”.

Vale lembrar que o Flamengo obteve reconhecimento de marca de alto renome junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Além disso, o clube tem os registros da marca “Nação Rubro-Negra”, bem como de algumas derivações desse termo.

Foi feito um pedido de tutela de urgência sobre o processo por parte dos autores da ação. O juiz indeferiu o pedido e aguarda das partes se produzirão novas provas ou se concordam com um julgamento antecipado.