Wallim entra com recurso, ataca Bap e cita falta de isonomia
Após a impugnação da Chapa Flamengo em Outro Patamar, de Wallim Vasconcellos, o recurso já foi levado ao clube, como o pré-candidato afirmou que faria. Recorrendo da decisão da Comissão Permanente Eleitoral, Wallim aponta para falta de isonomia da comissão em documento que o MRN teve acesso.
Ele alega que o estatuto diz que “somente em casos que haja duas ou mais autorizações do mesmo associado, este será convidado a esclarecer qual autorização deverá prevalecer”. A acusação do Flamengo foi de fraude nas assinaturas para o registro da chapa, que foi constatada após o questionamento direto aos sócios sobre a veracidade da assinatura. Wallim entende que a medida tomada foi errada.
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O documento afirma que “nos e-mails recebidos por vários sócios – 64 do 80 – que voluntariamente autorizaram sua inclusão como candidato a membro do CODE/COAD, não há menção de duplicidade, não tão somente a ratificação da autorização”.
Wallim afirma ainda que o envio de e-mails questionando os sócios sobre as assinaturas foi “aleatório” e que “configura uma ameaça à licitude e transparência do processo eleitoral”, acusando ainda de um tratamento “não isonômico entre as chapas”.
Além disso, a chapa de Wallim fez contato com os sócios para reafirmar a autorização, garantindo ter tido 50 respostas positivas imediatas. 18 ainda não responderam.
As justificativas da chapa de Wallim Vasconcellos
No documento, Wallim Vasconcellos faz algumas queixas sobre o processo de montagem de chapa. Ele afirma que não recebeu a relação completa de sócios aptos a votar, afirmando que “há mais de 700 sócios aptos a votar que não constam na dita Relação”, de um total de 5.402. Isso teria atrapalhado o processo de colhimento de assinaturas.
Wallim cita que é “ainda mais grave” que na relação recebida, apenas 1.266 sócios constam dados de contato, como telefones e e-mails, dificultando ainda mais a procura dessas pessoas para união da chapa, que precisa somar o total de 152 nomes.
O documento lembra que Wallim entrou com recurso por não ter acesso aos sócios devido à LGPD, ou seja, Lei Geral de Proteção de Dados. Em outro recurso antes da impugnação, ele pediu a destituição da Comissão Eleitoral, pedindo uma nova constituição da mesma com nomes neutros e independentes. Ambos os recursos foram negados, conforme apurou o MRN.
Pré-candidado ataca Bap: ‘conflito de interesses’
Um dos candidatos a presidente do Flamengo é Luiz Eduardo Baptista, o Bap. O nome é o mesmo que presidencia o Conselho de Administração, sendo responsável por barrar o registro da chapa de Wallim. Por isso, o pré-candidato afirma que há um “conflito de interesses” na função.
Para Wallim, consta “flagrante violação do artigo 78 do Estatuto Social: ‘Os membros dos Poderes são impedidos de votar nos assuntos em que tenham interesses direto ou indireto'”, já que se trata de “participação direta em chapa concorrente”.
“O que se busca evitar é que o acusador e o julgador se confundam nesse caso, o que contraria todas as regras de ética aplicáveis a qualquer eleição. Nesta situação, há dúvida razoável quanto à independência e imparcialidade dos membros da CPE”, diz o documento.
Wallim pede afastamento de Bap do cargo
O documento encerra com os pedidos de Wallim sobre como proceder diante da situação. O primeiro pedido é a “desconsideração das notificações encaminhadas pela Comissão Eleitoral aos sócios que outorgaram autorização à chapa”.
Wallim também quer que o Plenário afaste Bap do cargo de presidente do Conselho de Administração, além dos membros da Comissão Eleitoral que são apoiadores declarados do adversário político de Wallim, além de pedir o cumprimento do Estatuto Social que roga por isonomia e transparência.
