TCE recomenda revogação de concessão e nova licitação do Maracanã
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu hoje que vai arrestar (reter) os recursos obtidos pela Odebrecht com a venda da concessão do Maracanã, ora em negociação com a Lagardère e o consórcio composto por GL Events e CSM. O tribunal decidiu também recomendar que o governo do Estado anule o contrato de concessão à Odebrecht e promova uma nova licitação do estádio. O TCE determinou ainda a abertura de duas auditorias extraordinárias: uma para inspecionar os cálculos que embasaram a concessão do estádio, em 2013, e outra para monitorar a operação de transferência do estado.
O Ministério Público investiga o pagamento de propina na concessão do Maracanã, tanto pela Odebrecht quanto pela IMX, do empresário Eike Batista, que depois acabou revendendo à empreiteira sua participação no consórcio. Uma das denúncias investigadas, inclusive, é de propina ao próprio TCE para aprovar a concessão.
Em entrevista ao Lance!, o presidente Eduardo Bandeira de Mello comemorou a decisão do Tribunal de Contas, que na prática suspende as negociações para transferência da concessão:
- Isso levaria obrigatoriamente à realização de uma nova licitação, o que o Flamengo sempre defendeu. Você parte do zero com muito mais segurança jurídica, possibilidade de corrigir erros do contrato anterior, partindo para uma coisa nova, da qual os clubes possam participar. O Flamengo, em qualquer situação, tem que ser considerado protagonista, responsável por 70%, 80% do conteúdo do estádio. Em uma nova licitação, os clubes vão poder participar de uma maneira mais direta.
O governo do Estado e a Odebrecht ainda não se pronunciaram sobre a decisão do TCE.
O Flamengo volta a jogar no Maracanã amanhã pela primeira vez desde novembro. Em meio a um jogo de empurra entre o Comitê Rio 2016 e a Odebrecht, o estádio vivia uma situação de abandono. O Flamengo investiu cerca de R$ 2 milhões para colocar o Maracanã em condições de receber a estreia da equipe na Libertadores.
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