Nos próximos dias, deve acontecer uma definição importante sobre o Maracanã: o governo do Rio deve dar a luz verde oficial para que a Odebrecht repasse a concessão do estádio a um dos grupos que planejam assumi-la. O MRN reúne aqui as principais questões sobre o estádio neste momento de indefinição.
1- Qual é a situação atual do Maracanã?
Oficialmente, o estádio continua sob administração do Consórcio Maracanã SA, formado pela Odebrecht, que tem 95% de participação, e a empresa americana AEG, que tem os outros 5%. Só que desde o início do ano a Odebrecht formalizou a sua intenção de se desfazer da concessão e desmobilizou os funcionários que cuidavam do estádio. Com a devolução do Maracanã à concessionária pelo Comitê Rio 2016, o estádio ficou numa situação de abandono. A Odebrecht se recusa a assinar o termo de entrega do estádio porque diz que o Comitê Rio 2016 não entregou todos os laudos exigidos. Contas de luz e água deixaram de ser pagas. O tradicional Jogo das Estrelas de Zico, no próximo dia 28, só poderá acontecer lá porque os representantes do Galinho negociaram diretamente com o governo. Já o amistoso entre Brasil e Colômbia, em janeiro, para arrecadação de fundos para os familiares das vítimas do acidente com a Chapecoense, não poderá ser no estádio, e acontecerá no Engenhão. A indefinição afeta também o Maracanazinho - recentemente a Liga Nacional de Basquete divulgou nota explicando que tentou garantir a realização do duelo entre Vasco e Flamengo, pelo NBB, no ginásio, mas que nem governo nem Odebrecht quiseram se responsabilizar pela realização da partida.
2- Por que a Odebrecht quer se livrar do estádio?
O edital da licitação, em 2013, previa que o vencedor teria que fazer investimentos de R$ 600 milhões nos 35 anos de validade da concessão para derrubar o estádio de atletismo Célio de Barros, o parque aquático Julio Delamare, a Escola Municipal Friedenreich e o Museu do Índio e construir um shopping com estacionamento que ajudaria a manter o empreendimento lucrativo. A pressão popular na esteira dos projetos de junho de 2013, porém, fez que o governo Sérgio Cabral recuasse na autorização para as demolições. Na opinião da Odebrecht, isso inviabilizou financeiramente a operação - entre 2013 e 2015, o consórcio declarou um prejuízo total de R$ 173 milhões.
3- Qual caminho a Odebrecht adotou para devolver a concessão?
A empresa entrou com um pedido de arbitragem na FGV. Segundo o contrato, essa é a instância final para resolver a questão. A Odebrecht acredita ter direito a uma indenização de até R$ 150 milhões pelas mudanças no contrato após a licitação. Ao mesmo tempo, a empresa começou a negociar a venda de sua participação no consórcio para dois grupos. A Odebrecht pede entre 40 e 60 milhões para fazer o negócio.
4- Quem decidirá sobre a venda?
O primeiro passo para a transferência de controle do consórcio foi a criação, no início deste mês, de uma comissão pelo governo do Estado para analisar se os dois grupos que pleiteiam assumir a concessão estão economicamente e tecnicamente habilitados a fazê-lo. O prazo final para a resposta se esgota no próximo dia 28. Se os dois grupos forem considerados aptos, a própria Odebrecht poderá escolher para quem fazer a venda e o governo é contratualmente obrigado a aceitar a operação.
5- Quem são os membros da comissão que tomará a decisão?
São cinco assessores da Casa Civil. O presidente é o advogado Luciano Montenegro Jobim, responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato pela Odebrecht. O grupo tem ainda engenheiros, um especialista em licitação e outro em gestão pública que fez sua tese sobre o legado da Copa e da Olimpíada para o Rio de Janeiro.
6- Quem ganhar a disputa assumirá o contrato nas mesmas condições da Odebrecht?
Inicialmente, sim, mas o governo encomendou em setembro à FGV um estudo de viabilidade econômica para um novo edital de licitação do Maracanã, sem a possibilidade de construção de um shopping. O prazo de conclusão do estudo foi estendido em 45 dias esta semana. Quando ele estiver concluído, devem ser feitos aditivos ao contrato readequando-o à nova realidade econômica.
7- Quem está na disputa pelo Maracanã?
De um lado, o consórcio CSM/GL Events/Amsterdam Arenas. De outro, a parceria Lagardère/BWA. A britânica CSM é uma das maiores empresas de marketing esportivo do mundo e no Brasil cuida dos programas de sócio-torcedor de Flamengo e Fluminense, além de camarotes de diversos estádios, como o próprio Maracanã. A francesa GL Events tem as concessões do Riocentro e da Arena Rio, antiga HSBC Arena. A holandês Amsterdam Arenas é responsável pela administração do estádio do Ajax, um dos mais modernos do mundo. A Lagardère e a BWA administram juntas as arenas Castelão, em Fortaleza, e Independência, em Belo Horizonte. A BWA cuida ainda da venda de ingressos de boa parte dos clubes brasileiros.
8- Os dois consórcios cumprem todas as condições do edital?
A Lagardère/BWA não cumpre pelo menos duas condições básicas do edital: a parceria tem um capital social conjunto de apenas R$ 28 milhões, bem abaixo dos R$ 78 milhões exigidos no edital. Ela também não tem os acordos com ao menos dois clubes exigidos na licitação.
9- Qual é a posição do Flamengo?
Embora o clube mantenha a preferência por uma nova licitação, o Flamengo diz ter chegado a um acordo satisfatório com a CSM para assinar um contrato de 32 anos, prazo restante de duração da concessão. A CSM prometeu em entrevista que o Flamengo será "dono das receitas" dos seus jogos, embora não tenham sido divulgados detalhes do acordo. A diretoria diz que não aceita negociar com a Lagardère/BWA e que não jogará no estádio caso o grupo seja o vencedor. Segundo o Flamengo, a Lagardère não está disposta a conceder ao Flamengo o protagonismo que o clube deseja no estádio, além de ter fechado acordo com a Ferj, rival política da atual diretoria. O Flamengo cita ainda problemas judiciais passados envolvendo a BWA, como a suspeita de falsificação de ingressos, e descumprimento de contrato pelo consórcio nas arenas Castelão e Independência.
10 - Qual é a posição do Fluminense?
O clube tem mantido um estranho silêncio sobre a definição. A CSM anunciou ter acordo com o clube para rever o atual contrato com a Odebrecht, uma das grandes causas de prejuízo ao atual consórcio. A Lagardère acenaria com a possibilidade de manter o contrato como está, desejo do Fluminense. Na cerimônia de transmissão de cargo de Peter Siemsen para o novo presidente tricolor, Pedro Abad, o ex-mandatário encheu de elogios o presidente da Ferj, Rubens Lopes, que se aliou à Lagardère.
11- É possível que todo o processo de transferência seja anulado por ilegalidades?
A concessão do Maracanã entrou na mira da Lava-Jato após uma delação de um executivo da Odebrecht apontar que a empresa pagou propina ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Jonas Lopes, para aprovar a concessão. O acerto teria sido de R$ 4 milhões, dos quais apenas R$ 1 milhão teria sido efetivamente pago antes que a Lava-Jato estourasse. O Ministério Público também investiga se um pagamento de R$ 1 milhão da EBX, de Eike Batista, ao escritório de advocacia da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo teria sido pagamento de propina pelo estádio. A IMX, do grupo EBX, fazia parte da composição inicial do consórcio, mas repassou sua parte ao consórcio devido aos sérios problemas financeiros do grupo. Se as investigações avançarem, é possível que a concessão acabe sendo anulada, o que invalidaria as tratativas para repasse do controle do estádio.
Saiba mais
Achou pouco? Quer ler mais sobre o assunto? Então também separamos as 11 principais matérias que o MRN publicou no último mês sobre o assunto:
1- Conheça a CSM, parceira do Flamengo no Maracanã
2- Empresa que cuida de estádio do Ajax entra em consórcio que quer Maracanã
3- Flamengo será "dono" de receitas de jogos, diz CSM
4- Governo cria comissão que terá 20 dias para definir futuro do Maracanã
5- Casa Civil define membros de comissão que vai decidir futuro do Maracanã
6- Lagardère e BWA não cumprem requisito mínimo para assumir o Maracanã
7- Maracanazinho sem dono faz clássico contra Vasco no NBB ser adiado
8- Flamengo volta a pressionar governo por concessão do Maracanã
9 - Bandeira promete setor popular no Maracanã se CSM ganhar concessão
10- Concessão do Maracanã entra na mira do MPF
11- Executivo diz que Odebrecht pagou propina ao TCE por concessão do Maracanã
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