Depois de sofrer agressão de auxiliar de Jorge Sampaoli no sábado (29), Pedro segue com futuro indefinido no Flamengo. De acordo com a lei brasileira, uma rescisão contratual é direito do jogador, caso seja vontade do mesmo.
Em contato com especialistas, o colunista Danilo Lavieri, do UOL, explica quais ações Pedro pode tomar contra o Flamengo na Justiça. De acordo com Aloísio Costa Jr, advogado trabalhista, Pedro tem “justa causa” para pedir uma rescisão com o Rubro-Negro. A saber, o contrato atual do centroavante vai até dezembro de 2027, vínculo no qual o atleta renovou ainda este ano.
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“O artigo 483 alínea F da CLT prevê como causa da rescisão por culpa do empregador a prática de agressão salva em caso de ilegítima defesa pelo empregador ou seus prepostos. Mas, no caso aqui, tratando de membro de comissão técnica do clube, ele é um preposto, ele é um representante do clube para fins da CLT, então essa agressão física pode ser considerada como justa causa para que Pedro rescinda o contrato com o Flamengo por culpa do empregador”, explicou.
Além disso, o jogador sairia ainda com uma multa paga pelo clube. Conforme a Lei Pelé, a cláusula compensatória pode beneficiar Pedro para não deixar o Flamengo de mãos abanando.
“Em tese, é possível que o atleta seja indenizado por danos materiais ou morais causados pelo preposto que o agrediu fisicamente. Portanto, em caso de danos materiais ou morais, o atleta pode pedir uma indenização na Justiça”, completou Aloísio.
Pedro não foi ao Ninho do Urubu para treino do Flamengo
A tensão, desse modo, segue na Gávea. Esta segunda-feira (31) foi o dia marcado para reapresentação do elenco no Ninho do Urubu, entretanto, o camisa 9 não esteve no centro de treinamento. Segundo o GE, Sampaoli chegou ao Ninho às 7h30 e os jogadores foram chegando na sequência. Contudo, Pedro não se reapresentou e a assessoria pessoal do atleta não tem conhecimento do assunto.
