Naming Rights do Maracanã volta a ser debatida no Flamengo
O Consórcio que administra o Complexo do Maracanã, formado pelo sócio majoritário, que é o Flamengo, e o minoritário Fluminense, busca através de propostas no mercado pelo lado rubro-negro: a venda dos naming rights do Estádio Mario Filho, isto é, a comercialização dos direitos sobre o nome do estádio.
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A possibilidade foi anunciada pelo presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, o Bap, em reunião promovida pelo Conselho Deliberativo do clube na última semana, levantando este planejamento, visando bancos privados como principal alvo. Tal pauta já havia sido discutida anteriormente pelo diretor do Consórcio .
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O Flamengo estuda as questões jurídicas que passam pela leitura dos termos do edital que concedeu aos dois clubes a administração do Complexo Maracanã pelos próximos 20 anos, assim como a leitura da legislação cabível, sabendo que o equipamento é tombado, isto é, passou por um processo administrativo que não permite sua descaracterização..
O Maracanã é um bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) desde os anos 2000, reconhecendo seu caráter simbólico e a importância do equipamento esportivo para o país. Assim como observada a legislação, em seu art 11 do Decreto-Lei nº 25/37, são "As coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma à outra das referidas entidades."
É também tombado pelo município do Rio, conforme o DECRETO Nº 21677 DE 03 DE JULHO DE 2002, desta forma, sendo tema de recorrente discussão, pois a mudança do nome do Estádio, já foi veiculada pelo presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), quando da possibilidade de rebatizar o nome em homenagem ao Rei Pelé.
À época, o Iphan disse, em nota, "O que se quer proteger não é a estrutura arquitetônica ou mesmo o nome oficial do Maracanã. Enquanto local de expressão cultural, o nome "Maracanã" inclusive é muito mais utilizado que o oficial, "Jornalista Mário Filho. Portanto, a alteração não comprometeria o valor etnográfico".
Através de estudos, o clube visa ter segurança jurídica suficiente para, junto ao Consórcio, buscar aprovação da venda dos direitos sobre o nome do Maracanã, os naming rights, tendo em vista a jurisprudência sobre o tema, isto é, o entendimento que existe acerca do tema. Há um caso a se basear, que é o do Pacaembu, que vendeu seus naming rights e também se trata de um equipamento público cedido a iniciatia privada, entretanto, cabe destacar a suspensão de lei específica sobre o tema em São Paulo.
Da rentabilidade
Após a implementação do "Tour Maracanã", que permite conhecer o estádio em dias sem jogos, o clube em um levantamento interno efetuado junto ao Consórcio, tem buscado maneiras de otimizar as receitas provenientes do Complexo do Maracanã, como o acréscimo de 400 vagas de estacionamento, na região do Júlio Delamare, novos contratos com fornecedores, expandindo a experiência do matchday, isto é, do dia do jogo, com novas opções de bebidas e comidas, aumentando assim, a rentabilidade a cada partida disputada no estádio.
Os naming rights aqui debatidos, portanto, surgem como uma dessas ações, entre várias já implementadas, conforme o presidente do Flamengo citou em reunião do Conselho Deliberativo, chegando a trazer uma mudança de patamar para 41% de rentabilidade, isto é, o que o clube lucra na operação do matchday, deduzido o custos, as taxas e os impostos, ou seja, o líquido que entra nos cofres do clube.
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