Mundial de Clubes: Flamengo desiste de empresa nos EUA e muda plano para pagar impostos
O Flamengo mudou a estratégia para lidar com os impostos sobre a premiação do Mundial de Clubes nos Estados Unidos. A ideia original de abrir uma empresa para reduzir as taxas, que chegou a ser aprovada pelo Conselho Deliberativo, está descartada. Agora, o Rubro-Negro adotará um regime chamado de "effectively connected income" (ECI), recomendado pela Fifa.
➕ Após atrito com Equador, Flamengo anuncia retorno de Gonzalo Plata
O regime ECI considera que clubes e atletas estrangeiros passam a ser tratados como agentes econômicos que atuam nos EUA. Sendo assim, todos os profissionais, sejam jogadores, comissão técnica ou dirigentes, serão tributados proporcionalmente aos dias em que estiverem no país. A base de cálculo para as taxas será os salários anuais, com alíquotas que podem chegar a 37%. Os clubes vão assumir esse valor. A informação é do portal 'ge'.
Patrocinador do São Paulo e Fluminense.Autorizada pela Portaria SPA/MF Nº 2.090, de 30 de dezembro 2024 | Jogue com responsabilidade +18 | Conteúdo Comercial | Aplicam-se os Termos e Condições.
Um jogador que recebe, por exemplo, US$ 1,2 milhão (R$ 6,7 milhões) por ano e passar 30 dias nos EUA poderá ser tributado sobre cerca de US$ 98,6 mil (R$ 556,2 mil). Valor referente ao tempo de permanência no território norte-americano. Profissionais com salários até 3 mil dólares (R$ 16 mil) anuais estarão isentos, ou seja, nenhum atleta rubro-negro.
Imposto sobre a premiação do Flamengo no Mundial
Além disso, o Flamengo vai pagar 21% sobre o lucro na primeira fase do Mundial, considerando o valor da premiação menos custos operacionais como hospedagem e transporte. Esse é o mesmo índice que o clube esperava com a abertura de uma empresa, ou seja, não haverá mudança nesse sentido.
Por fim, ao mandar o dinheiro da premiação de volta para o Brasil, ainda vai sofrer taxas de mais 30%, já que os EUA tratam esse valor como lucro de uma empresa.
Pensando nisso, a Fifa estruturou o pagamento da premiação do Mundial de Clubes em diferentes partes, o que impacta diretamente no que será ou não tributado pelos Estados Unidos. O chamado “Pilar de Participação”, no valor de US$ 15,21 milhões, foi dividido.
Uma parcela de 52% pela participação no torneio nos EUA, e sobre esse montante o Flamengo será taxado pelas regras do regime ECI. Enquanto os outros 48% são referentes a atividades realizadas fora país, como o uso da imagem do clube. Essa parte não será tributada.
Sendo assim, o Flamengo será taxado "apenas" sobre os 52% do prêmio de participação pagos nos EUA, além dos valores adicionais de premiação caso avance ou seja eliminado na fase de grupos (Pilar de Desempenho). Veja o cronograma de pagamentos da Fifa:
-
29 de maio: Pagamento inicial do Pilar de Participação (menos eventuais adiantamentos);
-
27 de junho: Saldo final do Pilar de Participação + pagamento do Pilar de Desempenho para clubes eliminados na fase de grupos;
-
15 de agosto: Pagamento de qualquer saldo pendente para clubes eliminados;
-
30 de setembro: Pagamento final a todos os clubes participantes, com base nos resultados obtidos.
Todo esse esquema precisa ser montado pela falta de um acordo para a isenção de impostos entre Fifa e EUA para o Mundial de Clubes. A entidade máxima do futebol entrou em consenso com o governo norte-americano para não taxar as seleções durante a Copa do Mundo de 2026, mas não obteve sucesso para o torneio deste ano.
Diferença entre abrir uma empresa e o plano atual
Abrir uma empresa, como planejado inicialmente e aprovado no CoDe, permitiria receber a premiação do Mundial diretamente nos EUA sob o regime de lucro empresarial. Mas a alíquota seria a mesma (21%), com a diferença para o repasse de valores ao Brasil teoricamente mais simples. O diferencil é a taxa sobre os atletas.
Entretanto, além do pouquíssimo tempo até o início da competição (14 de junho), haveria custos, burocracia e ainda o risco jurídico. Isso porque a Receita americana poderia não reconhecer a legitimidade da empresa. Esses fatores levaram à desistência do plano. A Fifa, aliás, recomendou o ECI segundo a reportagem do 'ge'.
A mudança afeta não só o Flamengo, mas também os outros clubes brasileiros que estarão no torneio: Botafogo, Fluminense e Palmeiras. Todos eles devem seguir a mesma estratégia.
Leia também
