Lula veta repasse de parte de salários e transferências de jogadores a sindicato
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu a um pedido dos clubes e vetou partes da nova Lei Geral do Esporte. Os artigos obrigavam os clubes a destinar uma parcela dos salários dos atletas e das transferências de jogadores à Federação das Associações de Atletas Profissionais.
Em abril, os grandes clubes, inclusive o Flamengo, divulgaram uma nota pedindo ao Senado que rejeitasse a criação da regra. Apesar disso, não tiveram sucesso na ocasião e os senadores aprovaram a regra.
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O texto do Senado previa que os clubes deveriam repassar 0,5% do valor dos salários mensais dos jogadores e 1% do valor das transferências nacionais e internacionais para a Faap. Dessa forma, a Federação, espécie de união sindical da categoria, usaria o dinheiro para manter “programas assistenciais de transição de carreira ao atleta profissional, com ações educativas, de promoção da saúde física e mental e assistenciais, com vistas à sua recolocação no ambiente de trabalho”.
Na nota de abril, os clubes acusavam a Faap de não demonstrar o bom emprego dos recursos e escolher arbitrariamente os beneficiários.
“Apesar de ter sido expurgada da Lei Pelé após anos de luta dos clubes, a FAAP reaparece no novo projeto de Lei, como resultado de milagrosa influência política, e mais forte do que nunca. Os clubes não são contra contribuírem financeiramente para o pós-carreira de atletas, ou para a melhoria do ecossistema, mas convidam o Parlamento e o Governo a desenhar alternativas menos espúrias para tanto e com rigor na fiscalização dos fundos geridos em favor dos atletas”, disse a nota na ocasião.
O veto de Lula ainda pode ser derrubado caso haja maioria absoluta dos senadores e deputados para fazê-lo.
Lula veta também mudança na cláusula de rescisão
O veto a essa cláusula contrabalança a decisão de Lula de atender um pedido dos atletas, que protestaram contra uma mudança nas regras de rescisão contratual que beneficiava os clubes.
O texto aprovado em maio pelo Senado incluía cláusula que poderia liberar os clubes da indenização de jogadores demitidos antes do fim do contrato.
Para o clube receber a liberação do pagamento, bastaria o jogador acertar com outro time com salário igual ou superior. Isso gerou muitos protestos de atletas em jogos do calendário brasileiro.
Entretanto, Lula vetou essa mudança e manteve a lei como é atualmente. Ou seja, clubes que rescindirem antecipadamente o contrato do jogador têm que, no mínimo, pagar os salários devidos até a data de término do contrato.
