Tribunal de Contas libera realização de licitação para concessão do Maracanã

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro deu sinal verde para a realização, nesta quinta-feira, da licitação de concessão do Maracanã pelas próximas duas décadas. Desta forma, os interessados, inclusive a parceria entre Flamengo e Fluminense, deverão entregar amanhã os envelopes com suas propostas técnicas e financeiras para a gestão do estádio.

A relatora do processo no Tribunal de Contas do Estado, Mariana Willeman, aceitou as explicações do Estado contestando as objeções do corpo técnico do tribunal ao edital. Desta forma, votou a favor da realização da concessão na data marcada para evitar um novo atraso do processo de concessão, adiado várias vezes desde 2019.

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“No cenário atual não vislumbro como adequado o deferimento de tutela provisória com fundamento nas irregularidades apontadas pelo corpo instrutivo pois representaria novo atraso no procedimento de concessão do Complexo do Maracanã, ampliando o lapso temporal da solução provisória, já que somente ela estaria apta a evitar o retorno do equipamento para gestão do próprio estado, que reassumiria os onerosos gastos para a manutenção do complexo”, afirmou.

Os demais conselheiros aprovaram o voto da relatora, sendo a licitação mantida para amanhã por unanimidade.

Próximos passos da licitação para concessão do Maracanã

Após a entrega dos envelopes, a Comissão de Licitação vai analisar a documentação para saber se as empresas inscritas cumprem as exigências do edital para participarem da licitação, A partir daí, será marcada uma nova sessão pública para a abertura do segundo envelope, com as propostas técnicas. Os concorrentes que forem aprovados na proposta técnica terão os envelopes com sua proposta financeira abertos numa terceira sessão. A partir daí, será escolhido o vencedor com base na melhor proposta técnica e financeira.

O edital de licitação prevê a concessão do Maracanã por 20 anos a partir da assinatura do contrato. O edital exige que sejam realizadas pelo vencedor da concessão nos três primeiros anos da concessão 30 obras diferentes no Maracanã e no Maracanãzinho. O valor mínimo da concessão é de R$ 186 milhões pelos 20 anos de concessão.

O Flamengo vai participar da licitação em sociedade com o Fluminense. É esperado que também disputem a concessão o Vasco, em parceria com a 777 Partners e a W/Torre, e o consórcio formado entre Grupo Metrópoles e Arena 360, responsável pela administração do Estádio Mané Garrincha.

Enquanto a licitação não é definida, Flamengo e Fluminense mantêm a administração temporária do Maracanã até o fim do ano que vem ou até a conclusão do processo de concessão.