Justiça derruba liminar e leilão de terreno para estádio do Flamengo pode acontecer normalmente
O Tribunal Regional Federal da 2ª Reunião acatou o recurso da Prefeitura do Rio e derrubou a liminar concedida pela 7ª Vara da Justiça Federal que suspendia o leilão marcado para as 14h30 desta quarta-feira (31) para consumar a desapropriação por hasta pública do terreno do antigo Gasômetro. O Flamengo planeja participar do leilão e adquirir o terreno para construir o seu estádio.
A decisão do TRF-2 responde unicamente à argumentação da ação popular impetrada pelo advogado Vinicius Monte Custódio, que alegava que o presidente da República precisava autorizar o leilão pelo terreno na prática pertencer à Caixa Econômica Federal. Ele não se pronunciou sobre a petição da Advocacia-Geral da União, que pediu para que o leilão continue suspenso até a resolução de uma disputa abitral na qual cobra uma dívida de R$ 426 milhões da prefeitura que deu o domínio útil do terreno como garantia.
➕ Entenda a dívida da Prefeitura com a União que ameaça venda de terreno ao Flamengo
Relator do recurso, o presidente do TRF-2, Guilherme Calmon, acatou o argumento da Prefeitura que “a não realização do leilão programado para o dia de amanhã (hoje) expõe todo o projeto urbanístico da região às vicissitudes do mercado”.
“Hoje sabe-se de que parceiros privados queiram encampar o projeto de renovação urbanística idealizado pela Prefeitura. Amanhã, qual será o cenário? Certamente, a inibição da realização do leilão apenas trará prejuízos e colocará em risco o sucesso do futuro projeto de reurbanização da área localizada na região portuária desativada, contaminada etc.”, alega a Prefeitura, em referência à intenção do Flamengo de participar do leilão.
Flamengo pretende participar de leilão
Na segunda-feira, o Conselho Deliberativo do clube autorizou o presidente Rodolfo Landim a entrar no leilão, que tem lance mínimo de R$ 138 milhões, e realizar lances seguindo seu “prudente arbítrio” caso haja outros interessados.
Em postagem nas suas redes sociais, o vice-presidente jurídico e geral do Flamengo, Rodrigo Dunshee de Abranches, confirmou que o Flamengo mantém a intenção de participar do leilão apesar da alegação da União que o terreno é garantia de uma dívida da Prefeitura com a União. “Vamos pro Leilão NAÇÃO!!!!!”, comentou ele em cima de um print da decisão do TRF2.
O MRN também apurou que a Prefeitura considera que não está inadimplente no contrato com a União, que estabeleceu como contrapartida à cessão do domínio útil do terreno do Gasômetro a realização de obras primeiro no próprio terreno, que não aconteceram, e a partir de 2016 na Santa Casa de Misericórdia.
