Justiça barra tentativa do Vasco de administrar Maracanã

Na manhã desta quarta-feira (26), a desembargadora Lídia de Moraes barrou a tentativa do Vasco de suspender o Termo de Permissão de Uso para Flamengo e Fluminense. A renovação da cessão do Maracanã se mantém com a dupla Fla-Flu por mais seis meses, indo até outubro deste ano.

A magistrada da Sexta Câmara de Direito Público citou alguns pontos que favoreceram o mantimento do atual TPU. A pandemia recebeu destaque pelo fato de Flamengo e Fluminense já estarem administrando o estádio: “Não estamos falando de entidades que atravessaram as mesmas circunstâncias. Especialmente no meio da pandemia e quando gerir o estádio do Maracanã trazia mais riscos do que vantagens”.

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Outro motivo declarado pela desembargadora para a renovação é de que o Maracanã poderia fechar por tempo indeterminado. O TPU (Termo de Permissão de Uso) tinha validade até a última terça-feira (25).

Além disso, a magistrada Lídia de Moraes alertou o Governo do Estado para corrigir impropriedades do edital do estádio.

“Se os vícios ou irregularidades atestadas pelo TCE/RJ não forem corrigidos, prolongando-se indefinida e perpetuamente a situação precária da gestão do Maracanã, esse cenário jurídico poderá, ou até mesmo deverá, ser revisto, em nome de se corrigir qualquer abuso ou vantagem indevida – que não se verifica no presente momento”, fala um trecho da decisão.

O novo edital de licitação do Maracanã tem previsão de apresentação em 40 dias pelo Governo do Rio de Janeiro. Apesar disso, o Vasco ainda pode recorrer.

Dunshee se manifesta sobre a renovação da cessão do Maracanã

O vice-presidente Geral e Jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee, se manifestou na rede social em relação à satisfação da renovação do TPU a Flamengo e Fluminense.

“Com satisfação anuncio a renovação do termo de permissão de uso do Maracanã. A propósito, a Justiça indeferiu a pretensão do Vasco de impedir o novo termo de compromisso. A prudência e o o bom senso recomendavam que assim se fizesse. Nada como um dia após o outro”, postou Dunshee.