Julgado no Flamengo, Bandeira quer mais transparência em processos e eleições de clubes
Eduardo Bandeira de Mello apresentou dois projetos de lei que visam aumentar a transparência dentro de clubes e outras associações civis no Brasil. Agora deputado federal pelo Rio de Janeiro, Bandeira quer que as entidades forneçam informações mais detalhadas em processos eleitorais, mas também disciplinares.
O ex-presidente do Flamengo quer obrigar clubes e associações a fornecer os dados de contato dos associados para todos os candidatos de processos eleitorais. De acordo com o PL, o objetivo é garantir uma maior isonomia entre candidatos de oposição e situação.
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É possível que a motivação do projeto de lei tenham sido os fatos ocorridos na última eleição presidencial do Flamengo. Na ocasião, o clube não forneceu dados de contatos pra nenhum dos candidatos, mas seguiu enviando comunicados sobre a gestão de Rodolfo Landim, que concorria à reeleição.
No segundo projeto de lei, Bandeira de Mello quer que os clubes e demais associações informem às pessoas que estão sofrendo processos de julgamento disciplinar ou administrativo os nomes completos e contatos dos julgadores. De acordo com o PL, em caso de não cumprimento da divulgação dos nomes e contatos dos membros das comissões julgadoras, qualquer decisão será nula.
Bandeira foi reu em processo disciplinar no Flamengo
Esse segundo PL também deve ter sido inspirado em acontecimento interno do Flamengo. Ex-presidente do Clube, Bandeira de Mello foi réu por uma declaração sobre o incêndio no Ninho do Urubu. Inicialmente, recebeu suspensão de 90 dias e cinco anos sem poder votar em eleições. Bandeira recorreu e conseguiu a absolvição em abril de 2022.
Bandeira apresentou os dois projetos no início da nova legislatura que tomou posse em janeiro de 2023. Eles seguem para a pauta normal do Congresso Nacional e podem ser votados no decorrer do ano.