Juiz torcedor e sócio do Vasco manda Flamengo ceder Maracanã
O desembargador Nagib Slaibi, do TJ-RJ, admitiu ser sócio e torcedor do Vasco, mas disse que isso não bastava para que se declarasse suspeito na ação movida pelo seu clube do coração contra Flamengo e Fluminense.
Assim sendo, o juiz atendeu o pedido do Vasco e reverteu a decisão favorável ao Flamengo que impedia o Vasco de jogar contra o Atlético-MG no Maracanã. Com isso, o jogo acontecerá no próximo domingo de manhã no estádio.
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Flamengo e Fluminense haviam conseguido no início da semana uma liminar cassando decisão da primeira instância que obrigava os clubes a seguirem o estádio para o Vasco após negativa inicial. O desembargador Slaibi, porém, suspendeu os efeitos da liminar e restaurou a decisão favorável ao Vasco.
Caso Flamengo e Fluminense não consigam reverter a decisão, será a terceira vez que o Vasco consegue vitórias na Justiça obrigando a dupla a alugar o estádio. O mesmo já havia acontecido no ano passado contra o Sport e no início deste Campeonato Brasileiro contra o Palmeiras.
‘Sou declaradamente torcedor do Vasco’, diz juiz
No início da sua decisão, o desembargador reconhece sua estreita ligação com o Vasco, mas nega que isso influencie no seu julgamento. Ele cita já ter decidido contra o Vasco e a favor do Flamengo em processos passados.
“Sou declaradamente torcedor do futebol, como a imensa maioria da população, especialmente do Vasco da Gama, desde a minha distante infância, e sou associado do clube, pagando contribuição mensal, desde quando o Roberto Dinamite assumiu a Presidência do clube”, diz o juiz.
Entretanto, ele ressalta que “nunca fui diretor ou membro de órgão do clube, sequer integrei ações decorrentes das diversas correntes políticas”.
“A minha humilde participação resume-se em discussões futebolísticas, quase todas com os meus companheiros de tribunal e da área jurídica. Assim, na esteira de reiterados julgamentos, não estou suspeito para julgar esta causa”, afirma.
“Aliás, julguei contra o Vasco da Gama, em caso que se discutia sobre a validade de cláusulas contratuais de propaganda no estádio, e julguei a favor do Flamengo em caso que se discutia sobre o pagamento de contribuições que eram destinadas a instituições que sequer eram esportivas”, completou.
Juiz diz que não há provas que jogo do Vasco prejudique gramado
Slaibi rejeitou o argumento de Flamengo e Fluminense de que o uso do estádio pelo Vasco prejudique o gramado. “Não teria credibilidade declaração do detentor ou de seu preposto no sentido de dizer que a utilização do estádio depende de longas e custosas providências. Neste sentido, não localizei documento de declaração de empresa especializada, salvo declaração de 13 de junho do ano passado, que não mais foi reiterado com a reforma do gramado”, escreveu.
O desembargador considerou que o Maracanã “é imóvel de propriedade social, não só do povo carioca, mas de todos os brasileiros, aficionados ou não do futebol”.
Horas antes da decisão, o Fluminense divulgou nota reiterando que os prejuízos ao gramado eram o motivo pelo qual não podia ceder o Maracanã. Isto porque o estádio será usado poucas horas antes, às 18h30 de sábado, para o jogo entre Fluminense e América-MG, e na quinta-feira para a partida da Libertadores do tricolor contra o Olimpia.
“São evidentes, ainda, os impactos negativos que o uso intensivo do gramado traria a Fluminense e Flamengo, que disputam, neste momento, partidas importantíssimas em competições de mata-mata”, diz a nota do Fluminense.
“O Maracanã é um bem público sob permissão de uso de dois clubes, que são responsáveis pelo equipamento e sua manutenção, e que pode e deve estar à disposição dos demais, desde que haja disponibilidade de calendário e viabilidade técnica, o que inclui seguir criteriosamente as recomendações dos agrônomos responsáveis pelo tratamento do gramado”, completa a nota do tricolor.
O Flamengo não se pronunciou oficialmente sobre a decisão da Justiça.
