Flamengo x Botafogo: quem comprou Pacote Maracanã pode ter direito a reembolso ou ressarcimento
O Flamengo enfrenta o Botafogo neste domingo (08), às 11h, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, O jogo é válido pela 5ª rodada do Campeonato Brasileiro 2022. Originalmente marcada para o Maracanã, a partida foi transferida para a capital federal pois o gramado está em reforma. com instalação grama de inverno.
Porém, nas redes sociais, diversos sócios-torcedores que adquiriram o Pacote Maracanã reclamaram de que estão sendo lesados, já que teriam direito a ingresso para todos os jogos em que o Flamengo fosse mandante realizados no Maracanã. Na postagem que o programa de sócio-torcedor do Flamengo fez sobre a transferência do jogo, há diversos questionamentos sobre a situação de quem adquiriu o pacote. Muitos perguntaram sobre ressarcimento ou ao menos endosso do ingresso para jogos futuros.
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Ainda nas redes sociais, outros torcedores compartilharam contatos que tiveram com o setor de atendimento ao público do Nação. As respostas não foram satisfatórias. Leia.
O Mundo Rubro Negro foi atrás de esclarecimentos de profissionais da área de Direito do Consumidor sobre a questão. A princípio, os advogados consultados tiveram o mesmo entendimento do clube, mas há um detalhe. O contrato de adesão do Pacote Maracanã fala: “Os benefícios previstos no Pacote não serão concedidos ao Sócio-Torcedor, na hipótese de o Flamengo ser punido com perda de mando de campo e/ou interdição do Maracanã pelos órgãos competentes, ou em jogos com mando de campo determinados a entidades de administração de desporto, como ocorre, por exemplo, nos clássicos do Campeonato Carioca.”
A questão é que o Maracanã não foi interditado pelos órgãos competentes ou o Flamengo perdeu mando de campo. Tampouco o jogo é de mando dos órgãos ou entidades de administração de desporto. O jogo passou para o Mané Garrincha pois o gramado do Maracanã está sendo trocado. A decisão foi tomada pelos administradores do estádio, que são Flamengo e Fluminense. O profissional do direito ouvido respondeu ao MRN: “Neste caso, entendo que o torcedor tem direito ao reembolso/endosso, pois houve uma nítida participação do Flamengo na transferência do Jogo. Ele poderia ter transferido para outro Estádio no Rio e não o fez. Assim, ele tem ganhos em outro estádio em detrimento dos torcedores que compraram o Pacote limitado ao Maracanã. Vejo isso como uma conduta abusiva a merecer ressarcimento.”
O profissional disse ainda: “Alegarem que os campos precisam de manutenção de tempos em tempos não exime o clube de responsabilidade, pois venderam um pacote com um número exato de Jogos, sob pena de cláusula abusiva.”
O advogado sugeriu: “O torcedor deve registrar o fato no site consumidor.gov.br e se a resposta do Flamengo não for a seu favor, mover uma ação no juizado especial cível próximo à sua residência.”
O Mundo Rubro Negro alerta que essa reportagem não configura parecer jurídico ou garante resultado em qualquer ação legal. Todo torcedor que se sentir lesado pela situação deve buscar os serviços de um profissional especializado nos direitos do consumidor.
