Flamengo vence ação no STJ e se livra de dívida de R$127 milhões com o Bacen

Se no campo os resultados não são os esperados, nos tribunais o Flamengo conseguiu uma grande vitória nesta terça-feira (7). O Rubro-Negro venceu ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativa a cobrança de R$ 127 milhões que o Banco Central (Bacen) cobrava por vendas de jogadores nas décadas de 1990 e 2000.

Por 3×2, o Flamengo teve decisão favorável à tese apresentada de que o real valor da dívida estava entre R$10 milhões e R$15 milhões. A justiça federal já penhorou R$10 milhões e o clube não precisará fazer nenhum outro pagamento.

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O Vice Presidente Geral e Jurídico do Flamengo comemorou a decisão: “Apenas dizer que essa vitória representa uma economia de 130 milhões para o clube . Que a vitória foi justa, que nessa parte do pagamento do Sávio com o Zé Roberto não teve infração e que a justiça e o Flamengo estão de parabéns”, afirmou Rodrigo Dunshee de Abranches ao Blog do Rodrigo Mattos, no UOL.

Entenda o imbróglio do Flamengo com o Bacen

 O processo citava irregularidades em diversas negociações da década de 90. No entanto, a venda de Sávio para o Real Madrid é peso central na penhora. O Banco Central apontava que o envolvimento de Zé Roberto na negociação foi uma irregularidade. Isso porque o jogador abateu U$8 milhões dos quase 20 milhões de dólares.

Entretanto, o Flamengo não julgava a inclusão de Zé Roberto no negócio como uma irregularidade. Além disso, o processo também falava em ilegalidades em negociações de menor porte como Palhinha, Rivera, Bebeto e até mesmo Zico. O Banco Central também fala em irregularidades na gestão de Luiz Augusto Veloso. No caso, são as vendas de Carlos Garrit e Régis ao Kashima Antlers, em 1993.

Em janeiro de 2022, a justiça determinou a penhora de R$127 milhões. Em janeiro de 2019, o Banco Central aceitou o Ninho do Urubu, avaliado em R$77,4 milhões na época. Contudo, o órgão recuou na decisão após descobrir irregularidades nas matrículas do CT. Sendo assim, pediu a penhora do valor em dinheiro.

Em março, o juiz da nona vara de execução fiscal do Rio de Janeiro determinou a penhora de R$10 milhões de receitas do clube. A ordem judicial reconsiderou o valor e indicou a cobrança excessiva, levando em conta o impacto da pandemia nos cofres dos clubes. A decisão final saiu hoje.