Flamengo sofre derrota na Justiça e terá que pagar tribunal estrangeiro

O Flamengo não conseguiu reverter decisão que o obriga a pagar cerca de R$ 250 mil (mais juros) ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), de Portugal. O valor é referente aos honorários de processo que o Mengão perdeu para Federação de Futebol do Rio de Janeiro (FERJ) na Corte.

Em fevereiro, o ministro do STJ Benedito Gonçalves homologou a decisão que o Flamengo deveria realizar o pagamento ao TAS. No entanto, o clube recorreu e afirmou que “a decisão do Tribunal Arbitral do Esporte não reúne os mínimos requisitos para a sua homologação pois contrária à soberania nacional, à ordem pública (coisa julgada) e à jurisdição”.

Leia mais: Paquetá impressiona no francês e fala sobra voltar ao Flamengo: ‘Penso muito’

A Corte Especial, que reúne os 15 ministros mais antigos do STJ, foi responsável por julgar o recurso do Fla. Por unanimidade, os juízes mantiveram a decisão. De acordo com o ministro “a decisão estrangeira foi proferida por autoridade competente, é eficaz no país em que foi proferida, não ofende a coisa julgada brasileira e não contém manifesta ofensa à soberania nacional, à ordem pública, à dignidade da pessoa humana nem aos bons costumes”.

Entenda o caso

O imbróglio entre Flamengo e FERJ teve início em 2017. Isso porque o Fla queria comercializar as placas de publicidade do gramado nos jogos em que era mandante no Campeonato Carioca. Mas a entidade alegou que esse direito era exclusivo dela.

Em 2016, o Rubro-Negro conseguiu esse direito graças a uma decisão liminar da Justiça. Mas o processo foi extinto um ano depois. Assim, a FERJ decidiu entrar com processo contra o clube no TAS. No fim, o Tribunal Arbitral deu razão a Federação do Rio.