Flamengo reage na Justiça contra cobrança de R$ 16 milhões em venda de Wesley à Roma
O departamento jurídico do Flamengo entrou em ação na Justiça do Rio de Janeiro para contestar a cobrança e tentar evitar o bloqueio de R$ 16 milhões, referentes a 10% do valor total da venda de Wesley à Roma, fechada em cerca de R$ 160 milhões. As informações são da "ESPN".
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A disputa envolve o Tubarão, clube de Santa Catarina onde Wesley jogou antes de chegar à base do Mengão. A equipe catarinense obteve uma liminar exigindo o depósito da porcentagem, baseada em um contrato antigo. O Flamengo, no entanto, alega que a cobrança é indevida e que a dívida, na prática, não existe.
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Por que o Flamengo contesta a cobrança
De acordo com a informação, a defesa rubro-negra sustenta que recebeu a intimação judicial com surpresa. O argumento central do Mais Querido é que o Tubarão não possui mais os 10% dos direitos econômicos que alega ter.
Segundo o Flamengo, a equipe catarinense alienou (vendeu/passou) essa fatia de 10% ao próprio Wesley anteriormente, mediante uma contraprestação econômica. Ou seja, no entendimento do Rubro-Negro, o Tubarão abriu mão de qualquer lucro em vendas futuras ao negociar diretamente com o atleta.
Na ação defensiva, o Flamengo afirma que o direito não faz mais parte do patrimônio do clube do Sul:
"Nessa perspectiva, a pretensão de imputar ao Flamengo a obrigação de depositar judicialmente '10% do valor da transferência' em favor do Tubarão não apenas carece de suporte contratual, como também desconsidera atos negociais inequívocos praticados pelo próprio Tubarão, os quais retiraram definitivamente esse direito de seu patrimônio", diz trecho da defesa divulgado pela "ESPN".
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Clube acusa má-fé e pede segredo de Justiça
Além de negar a dívida, o Flamengo subiu o tom contra a postura do adversário judicial. O clube acusa o Tubarão de "má-fé" na abertura do processo, apontando uma suposta "violação aos deveres de lealdade, probidade e boa-fé objetiva" ao cobrar um valor do qual já teria aberto mão.
Dada a sensibilidade dos documentos e valores envolvidos, o Flamengo solicitou ao tribunal a decretação de segredo de Justiça para o caso, alegando "a natureza confidencial dos instrumentos contratuais" anexados ao processo.
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Mecanismo de solidariedade e papel da Roma
Outro ponto de discórdia, apontado pela "ESPN", envolve o Mecanismo de Solidariedade da Fifa. O Tubarão pleiteia, além dos 10% dos direitos, uma fatia de 0,92% referente ao período de formação do atleta (o mecanismo total prevê até 4% divididos entre os clubes formadores).
Neste ponto, o Flamengo esclarece que a responsabilidade do pagamento não é sua. O clube sustenta que, pelas regras de transferências internacionais, quem deve arcar com a quantia do mecanismo de solidariedade é a compradora, no caso, a Roma. Portanto, o Rubro-Negro argumenta que não cabe a ele retirar esse valor do montante da venda para repassar aos catarinenses.
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