Sem chegar a um acordo com a Globo por conta da renovação dos direitos de transmissão do Carioca, o Flamengo decidiu abrir uma nova frente contra a emissora, desta vez na Justiça. Segundo noticiou o UOL, o clube entrou com uma ação acusando a Globo de descumprir o contrato para transmissão do Campeonato Brasileiro, que entrou em vigor no ano passado e vai até 2024.
Na ação, o Flamengo alega estar sendo prejudicado pela distribuição dos jogos entre a TV aberta, TV fechada e pay per view por conta da concorrência entre a Globo e o Esporte Interativo. “Justamente porque o Grupo Globo agora enfrenta concorrência para a exibição de determinados jogos de clubes de quem não adquiriu direitos de transmissão para a TV fechada, a Ré age em abuso de direito e violação à boa-fé ao manobrarem a distribuição das exibições entre os diferentes formatos de mídia. Manobram para que os jogos do Flamengo não sejam exibidos em TVs aberta e fechada, e sim no sistema pay-per-view, quando existe a chance de a Ré dar lugar, na TV aberta, à exibição dos mesmos jogos exibidos por seu concorrente Esporte Interativo, com a finalidade de esvaziar e impedir a audiência exclusiva deste em TV Fechada”, diz a petição, segundo o UOL.
O Esporte Interativo detém os direitos exclusivos para TV fechada de sete clubes da Série A, incluindo Santos e Palmeiras, que foram os principais rivais do Flamengo na disputa pelo título na temporada passada.
O Flamengo alega ainda na ação que, diferentemente do acertado em 2016, a Globo não assinou contratos individuais de transmissão na TV fechada, aberta e PPV com o Flamengo, e por isso cláusulas do contrato anterior ainda estariam válidas. Com isso, o Flamengo entende que teria mais a receber tanto do PPV quanto da TV aberta. O clube não fixou, porém, na ação, quanto acredita ter a receber,
A Globo divulgou uma nota sobre a ação, que foi lida pelo apresentador Marcelo Barreto durante a edição de hoje do Programa Redação Sportv e publicada no Globoesporte.com. Eis a íntegra:
A Globo recebeu pela imprensa a informação de que o Flamengo ajuizou uma ação cível no Rio de Janeiro em que alega divergir da Globo quanto à interpretação de três pontos do contrato que mantém com a empresa sobre os direitos de transmissão das partidas de futebol do Campeonato Brasileiro. Esses pontos dizem respeito à fórmula de cálculo da remuneração, à periodicidade dos pagamentos e ao ressarcimento de despesas com viagens. O clube teria pedido que a Justiça se manifeste sobre as divergências alegadas.
Sobre o assunto, a Globo divulgou nota em que ressalta que há mais de 30 anos, a relação da empresa com os clubes está pautada numa agenda comum que visa a valorização e o desenvolvimento do futebol brasileiro. E acrescenta que essa postura não tem sido diferente com o Flamengo, com quem tem um contrato para o Brasileirão nos mesmos moldes do celebrado com os outros clubes e que vem sendo cumprido regularmente, com transparência. A Globo não se manifesta sobre questões sub judice, mas que considera que são normais eventuais divergências sobre interpretações contratuais. E que confia que vai chegar numa solução consensual com o Flamengo, com quem tem uma parceria de longo prazo e uma paixão em comum, o futebol brasileiro.
O Flamengo não se pronunciou oficialmente sobre a ação.
