Flamengo pode precisar mudar lei federal para viabilizar estádio no Gasômetro
O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, tem mais uma reunião hoje com o prefeito Eduardo Paes para tentar avançar na operação para adquirir o terreno na região do Gasômetro para a construção do sonhado estádio próprio. Entretanto, apesar de todo o empenho de Paes, só a mudança de leis municipais pode não ser suficiente para viabilizar a transferência de potencial construtivo com a qual o Flamengo pretende financiar a aquisição.
A transferência de potencial construtivo permite que o proprietário de um terreno que não irá usar todo o seu direito de construção negocie esse potencial, regulado por uma lei municipal que transfere o potencial para outras áreas onde a princípio não seria permitido construir.
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O Flamengo entende que o potencial construtivo da Gávea pode representar mais de R$ 500 milhões e pretende usar esses recursos para financiar a aquisição do terreno pertencente a um fundo controlado pela Caixa Econômica Federal no Gasômetro, com aval de Eduardo Paes.
A operação seria semelhante à usada pelo Vasco para reformar São Januário, que deve obter nesta terça-feira (18) a aprovação final da Câmara Municipal.
Estatuto da Cidade só permite que proprietário transfira potencial construtivo
Entretanto, como o jornal “Metrópoles” publicou no fim de semana, há controvérsias se, diferentemente do Vasco, o Flamengo de fato tem direito a negociar o potencial construtivo da Gávea. Isso porque o Flamengo não é proprietário do terreno, cedido pelo então governo do Distrito Federal nos anos 1930 e hoje pertencente ao governo do Estado.
“A utilização do direito de construir é outorgada ao proprietário. No caso específico da Gávea, é o ente público. Se o clube tem o aforamento, ele não é o dono, ele apenas o explora como se assim fosse. É algo questionável”, explicou o especialista em direito público Frederico Meyer ao “Metrópoles”.
A limitação de que apenas o proprietário pode transferir o potencial construtivo é do Estatuto da Cidade, uma lei federal, que precisaria ser mudada pelo Congresso Nacional. Alguns deputados federais também estão empenhados na negociação do Flamengo com a Caixa, mas não há notícia de que haja uma negociação para alterar a lei federal.
O Flamengo e a prefeitura podem se escudar na interpretação divergente de que o Flamengo para efeitos práticos é o proprietário do terreno e pode fazer uso do potencial construtivo para adquirir o terreno para o estádio no Gasômetro. Mas isso pode ser questionado na Justiça, o que poderia trazer problemas para o sucessor de Rodolfo Landim caso o negócio seja concluído tendo a transferência de potencial construtivo como parte-chave.
