Flamengo hipoteca Ninho do Urubu como garantia de obra de estádio

O Flamengo hipotecou o Ninho do Urubu como garantia de que cumprirá as exigências do edital do leilão do terreno do antigo Gasômetro e construirá um estádio no local nos próximos quatro anos e meio. Isso significa que, caso o Flamengo não cumpra o contrato, a Prefeitura pode buscar a posse do Centro de Treinamento George Helal.

O edital prevê a “hipoteca constituída sobre imóvel livre e desembaraçado, de valor
correspondente ao garantido” como uma das opções “para fins de garantia do cumprimento das obrigações que justificaram a desapropriação”.

➕ Exclusivo: detalhes sobre a compra do novo terreno no Ninho do Urubu

Além do cronograma, o edital prevê uma série de diretrizes que o Flamengo terá de seguir em matérias de mobilidade, ambiental, desenvolvimento social e arquitetura na construção do seu estádio. O MRN fez um resumo destas exigências nesta reportagem.

Além do pagamento à vista dos R$ 138.195.000 do lance vencedor, o edital determina que o Flamengo deveria apresentar duas garantias. Para cobrir a primeira, de cerca de R$ 41 milhões estimados para pagar eventual diferença entre o valor pago no leilão e aquele que a Justiça determinar como justo pelo terreno após contestação da Caixa, além das custas do processo, o Flamengo apresentou uma fiança bancária do BRB.

Já para a segunda, o Flamengo apresentou a hipoteca do Ninho do Urubu. O centro de treinamento está avaliado no balanço mais recente do Flamengo em cerca de R$ 150 milhões, somando o terreno e benfeitorias. Entretanto, o clube comprou recentemente um novo terreno de R$ 5 milhões anexo ao Ninho e vem realizando novas obras no terreno que podem elevar o valor das benfeitorias.

O edital determina que, em eventual momento de exigência da garantia, “é facultada a alteração da modalidade”. Ou seja, se não cumprir a exigência de fazer a obra e for cobrado pela prefeitura, o Flamengo não necessariamente perderá o Ninho do Urubu, podendo substituí-lo por outro tipo de pagamento.

Caixa e AGU ainda tentam barrar venda de terreno

O MRN revelou com exclusividade neste domingo (4) detalhes das últimas movimentações judiciais em torno da venda do terreno ao Flamengo.

◾A Caixa apresentou uma petição à Justiça Federal para suspender o leilão sob a alegação de que a comemoração de dirigentes e políticos usando a camisa do Flamengo durante o leilão deixou “escancarada” o suposto desvio de finalidade da Prefeitura ao desapropriar o terreno para o estádio.

◾A Advocacia-Geral da União também insiste na suspensão do leilão enquanto não se resolve uma divergência com a Prefeitura em torno de uma dívida na qual o Município do Rio deu o terreno do Gasômetro como garantia.

◾Já a Prefeitura, por sua vez, entrou na Justiça Estadual com um processo de desapropriação no qual pede a posse imediata do terreno, que na sequência seria transferida ao Flamengo mediante a assinatura de um termo de promessa de compra e venda. A Prefeitura diz que a Justiça Federal não é competente para tratar do assunto, já que o terreno não pertence à Caixa, mas a um fundo administrado pelo banco.

◾O Flamengo tem o direito de entrar como assistente nesta ação de desapropriação, mas ainda não exerceu a prerrogativa. O clube aguarda a posse do terreno para poder iniciar a segunda fase da construção do estádio, a elaboração do projeto executivo que definirá temas-chave como a capacidade da arena.