Nesta quinta-feira, o Vice-Presidente do Flamengo, Rodrigo Dunshee, criticou a Medida Provisória que regula o setor de apostas. O dirigente postou em seu Twitter que a MP “dá grana para todo mundo, menos para os clubes, que são quem faz o jogo existir.” Ademais, Dunshee concluiu dizendo que é melhor vetar o jogo do que receber a taxa de 1,63% por “algo que pode acabar com o esporte”.
Em seguida, o líder do jurídico do Flamengo falou para o presidente Lula “tomar cuidado com a sanha de cobrança de impostos da Fazenda” e mandar a Medida Provisória “de volta para o forno.” O VP ainda completou: “Não é possível q não estejam vendo o escândalo q está sendo noticiado todo dia“.
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Os comentários de Dunshee foram feitos antes de o Ministério da Fazenda anunciar oficialmente a MP. Mas o texto trouxe exatamente os pontos criticados pelo dirigente.
Não foi a primeira vez que o Flamengo se pronunciou contra a tentativa de taxar as casas de aposta. Quando o ministro Fernando Haddad anunciou inicialmente a intenção de tributar o setor, os grandes clubes do Rio e SP assinaram uma nota conjunta reclamando de não terem sido ouvidos.
O que diz a MP
O texto, entregue ao presidente Lula na noite desta quarta, prevê que as casas de aposta terão que transferir uma parcela maior da sua arrecadação ao governo. Junto à MP, Lula recebeu o texto de um decreto para a criação de um grupo de trabalho para acompanhar problemas do ramo, como manipulação de resultado.
A MP também atribui ao Ministério da Fazenda a responsabilidade de fiscalizar a atividade no Brasil. A Medida também determina que o fluxo de dinheiro entre a casa de apostas e o apostador só será possível através de bancos autorizados pelo Banco Central. Além disso, o ministério poderá pedir informações, documentos e certificados das empresas.
Por fim, a MP também prevê mudanças na arrecadação. Anteriormente, as casas de apostas, que recebiam 95%, receberão 84%. Agora, 10% da arrecadação vai para a seguridade social e 1% para o Ministério do Esporte, diferentemente da lei redigida em 2018. A porcentagem destinada para entidades esportivas e clubes segue em 1,63%. A CBF tentou aumentar o percentual para 4%, porém a proposta, não teve continuidade. As demais taxas, como para escolas públicas e para a Força Nacional de Segurança Pública, seguem em 0,82% e 2,55%, respectivamente.
Sou de Teófilo Otoni-MG, mas moro e estudo jornalismo em Belo Horizonte, na PUC Minas. Apaixonado pelo Flamengo, videogames, Samba, MPB e sou ex-tenista.
