Estádio do Flamengo: Secretaria determina que parte do terreno do Gasômetro pertence à Naturgy

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (Agenersa) determinou que parte do terreno que o Flamengo comprou para construir seu estádio pertence a Naturgy, antiga Companhia Estadual de Gás (CEG). A empresa possui um estrutura ativa no terreno do antigo Gasômetro, que controla o fornecimento para parte da cidade, e a decisão da agência é que a desapropriação feita pela Prefeitura não inclui essa área e um equipamento esportivo não pode ser construído antes de uma resolução. 

"Decide, de forma incidental e por unanimidade, que a desapropriação promovida pelo Município do Rio de Janeiro não tem o condão de alterar a propriedade dos bens afetos à concessão, os quais permanecem e deverão permanecer na posse da Concessionária até o término da vigência do respectivo Contrato de Concessão, acolhendo as ponderações e conclusões esposadas no Parecer 610/2024/AGENERSA/PROC - MVCB", diz parte da decisão do dia 9 de dezembro da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. 

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As construções da Naturgy ocupam ainda cerca de 62 mil m² do terreno, mas o problema das estruturas ativas está em fatia de 1% da área total maior que 86 mil metros quadrados, segundo comunicado da própria empresa. 

A execução do projeto do estádio está condicionada ao remanejamento de toda a estrutura da Naturgy, que inclui galpões, laboratórios, depósitos, gasoduto e uma estação de regulagem e medição. Isso inclui a retirada das tubulações de gás que estão abaixo do solo. A Agenersa destaca a importância do local para a cidade por atender cerca de 400 mil consumidores das regiões da região da grande Tijuca, Zona Sul e Centro da cidade.

Os custos dessa operação estão previstos para o vencedor do leilão de desapropriação, ou seja, o Flamengo. Um laudo inicial projetou um custo de aproximadamente R$ 250 milhões, revisto na avaliação de técnicos da concessionária para cerca de R$ 100 milhões. Mas a Prefeitura do Rio de Janeiro se manifestou em setembro e garantiu que o gasto seria "bem inferior".   

O prefeito Eduardo Paes chegou a afirmar em publicação nas redes sociais que o Município ia arcar com os custos da transferência das instalações de gás. 

“Estão me fazendo defender o Flamengo mais do que eu gostaria: que fique claro que esse não é o custo dessa transferência e que, quando ela acontecer, será de responsabilidade da Prefeitura do Rio, que sabe que essa estrutura não pode estar em uma área que já em recebendo tantos edifícios residenciais. Está em nossos planos há tempos! O Flamengo terá seu estádio novo ali no Gasômetro com toda a qualidade e segurança que a região exige e merece. Ponto final”, disse. 

Em nota na última semana, no entanto, disse que ficou acordado a responsabilidade na limpeza do terreno e que caberá ao Flamengo remanejar as estruturas em funcionamento. 

Já a decisão da Agenersa, que teve como relator do processo o conselheiro-presidente Rafael Carvalho de Menezes, destaca que o Flamengo receberá ofício para ficar ciente da importância da estrutura e que não poderá construir o estádio enquanto o impasse não for resolvido. O clube terá que discutir o assunto com a CEG, em negociação que será mediada pela agência e pelo Estado do Rio. 

"Ratificar a expedição de ofício ao Clube de Regatas Flamengo para ciência da relevância da infraestrutura existente no local que a construção de qualquer equipamento esportivo no imóvel está condicionada à definição de uma solução relacionada à transferência da referida infraestrutura, a qual deverá ser diretamente negociada com a CEG e mediada pela AGENERSA e pelo Estado do Rio de Janeiro, sem que seja afetada a continuidade do serviço público e a segurança da coletividade", diz outro trecho.

Especialista garante que impasse não inviabiliza estádio do Flamengo

A resolução desse problema será uma responsabilidade da gestão de Luiz Eduardo Baptista, eleito o novo presidente do Flamengo. Arquiteto e pesquisador de estádios, Fabrício Chicca afirmou que a situação é sim um impasse que precisa ser resolvido, mas entende que é uma operação "simples" se houver o interesse de todas as partes. Vale destacar que Bap afirmou que, caso vencesse a eleição, Chicca estaria ligado ao projeto do estádio.

"É preciso sentar e negociar. Isso significa aumento de custo, o Flamengo vai ter que pagar. O Flamengo não vai sentar para negociar com o poder do seu lado, é o lado mais fraco, que vai ter que bancar isso. Quanto será? Não dá para saber. A Caixa falou em R$ 250 milhões, a imprensa falou em 100 milhões de reais. Uma quantidade muito grande de dinheiro que não havia sido planejada inicialmente. Além disso, tem o problema de quanto tempo vai demorar", disse Chicca em live.

O especialista ainda fez questão de alertar que novos gastos de grande impacto ocorrerão durante o processo de construção da nova casa do Mengão.

"Isso vai atrapalhar o projeto? Vai. Vai inviabilizar? Não. É um problema razoavelmente simples, mapeável. Parece que vai ter solução, desde que seja encarado como problema e não colocado de lado. O nome do jogo é minimização de riscos, entender e tomar todas as ações necessárias para aquele risco não se tornar impacto. Não há motivo de grande preocupação. Mas há sim um impacto financeiro, e talvez de tempo, que precisa ser considerado. Mas afirmo aqui: haverá outros grandes impactos que podem atrasar o projeto."