Estádio do Flamengo: Conselho presidido por Bap precisa aprovar compra de terreno

O presidente Rodolfo Landim e a torcida do Flamengo comemoraram ontem o dia histórico em que o Flamengo enfim comprou o terreno para o seu estádio ao ser o único interessado no leilão organizado pela Prefeitura para o arremate da área do antigo Gasômetro. Mas a compra do terreno ainda precisa superar uma última barreira institucional antes de se institucionalizar.

Com o valor da compra definido em R$ 138.195.000, Landim precisa pedir uma readequação orçamentária ao Conselho de Administração. O órgão é presidido por Luiz Eduardo Baptista (Bap), que expressou ao longo das últimas semanas dúvidas sobre a viabilidade financeira do projeto da gestão Landim para o estádio, embora tenha defendido voto a favor da aprovação na sessão da última segunda-feira no Conselho Deliberativo.

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O vice-presidente e sucessor de Bap quando ele renunciar para concorrer à presidência, Emilio Habibe, por sua vez, foi relator do duro parecer da Comissão de Finanças, que vinculou a aprovação da compra do terreno à adoção de três prerrogativas que não foram aceitas pelo conselho: as proibições de que o Flamengo se torne SAF, reduza os investimentos já orçados para futebol e esportes olímpicos ou antecipe receitas ou contraia endividamento acima de 20% de sua receita líquida anual para financiar a construção.

O fim da reunião de aprovação da autorização para Landim participar do leilão foi marcado por uma polêmica envolvendo outro parecer. O presidente do Conselho Deliberativo, Antônio Alcides, aliado de Bap. tentou aceitar na proposta do que iria a votação os termos propostos pela Comissão Jurídica, a garantia de que “não serão desrespeitados o planejamento orçamentário anual, o plano estratégico trienal, a responsabilidade fiscal e na gestão do orçamento previstos no estatuto do clube”.

Landim afirmou que nestes termos seria impossível fazer a proposta, já que precisaria pedir a readequação orçamentária ao Conselho de Administração, uma vez que a compra do terreno não foi prevista no Orçamento aprovado no fim do ano passado.

Conselho é dividido entre apoiadores de Bap e Dunshee

O Conselho de Administração tem como membros natos todos os grandes beneméritos, ex e atuais presidentes de Poder do Flamengo. Alguns desses grandes beneméritos expressaram pública e privadamente preocupação com a aprovação da aquisição do terreno, e a notícia ontem de que a União cobra da Prefeitura uma dívida que tem como garantia o próprio terreno aumentou a incerteza jurídica em torno da operação.

Além disso, o Conselho tem 60 membros eleitos. Quarenta e oito foram eleitos na chapa de Bap, que era aliado de Landim, e muitos deles estão apoiando sua candidatura à presidência, embora outra parcela considerável continue apoiando Landim e seu candidato Rodrigo Dunshee de Abranches. Os outros 12 foram eleitos na chapa de Marco Aurélio Assef, que também apoia Bap nestas eleições, embora parte dos membros da sua campanha esteja agora aliada a Maurício Gomes de Mattos.

Entretanto, a pesada reação da torcida nas redes sociais contra o advogado Vinícius Monte Custódio, que se declara rubro-negro mas entrou com ação para bloquear a desapropriação do terreno que chegou a suspender o leilão por liminar por algumas horas pode dissuadir os conselheiros de votarem contra a readequação.

A data da sessão do Conselho de Administração deve ser marcada hoje. Ela deve acontecer no início da semana que vem, já que a partir da publicação no Diário Oficial, que deve acontecer nesta sexta (2), o Flamengo terá cinco dias úteis para pagar à vista os R$ 138 milhões, ou seja, terá que efetuar o depósito até a outra sexta (9).

Além da readequação orçamentária, o Conselho de Administração também terá que aprovar uma eventual tomada de empréstimo pelo Flamengo para pagar os R$ 138 milhões à vista. O Conselho Fiscal do Flamengo apontou em seu parecer ao Conselho Deliberativo que Landim não tinha apontado de onde o Flamengo iria tirar o dinheiro para efetuar a operação, apenas garantindo que o clube teria os recursos necessários. Ao Conselho de Administração, entretanto, ele precisará dar essa resposta.