Emenda torna mais difícil Flamengo virar SAF, garante Hinrichsen

Candidato de oposição a Rodolfo Landim na última eleição do Flamengo, Ricardo Hinrichsen confirmou que assinou proposta de emenda ao estatuto do Flamengo apresentada pelo primo de Landim e vice-presidente de Patrimônio, Arthur Rocha, que regula o processo de eventual transformação do Flamengo em SAF (Sociedade Anônima de Futebol). Ele garantiu que a emenda dificulta, e não facilita, a mudança.]

O MRN revelou com exclusividade no último dia 13 a existência da emenda e publicou mais cedo nesta sexta (22) os detalhes do texto, segundo o qual a mudança passa a ser de competência exclusiva da Assembleia Geral, que reúne todos os sócios do Flamengo, saindo da esfera do Conselho Deliberativo.

O texto proposto por Rocha e endossado por Hinrichsen prevê quórum mínimo de 30% dos membros da Assembleia para validar a votação, e dois terços dos presentes para aprovar a mudança. Isso representaria de cerca de 1.200 a 1.400 sócios do Flamengo.

Hinrichsen defende que emenda de SAF passe por Assembleia Geral e não Conselho Deliberativo

Ao defender a proposta no Twitter, Hinrichsen disse acreditar que, na prática, o quórum de uma votação como essa seria muito maior. Independentemente disso, ele assegurou que mesmo esse quórum já seria bem maior do que o necessário se o tema fosse à votação hoje.

“Por que é muito pior que a votação seja no [Conselho] Deliberativo e não na Assembleia Geral? Porque enquanto o deliberativo tem 2 mil membros, a Assembleia Geral tem mais de 8 mil. Pior, o deliberativo é um poder altamente político, formado por conselheiros, onde normalmente o presidente do clube tem grande influência. Enquanto isso a Assembleia Geral é o fórum de todos os sócios incluindo os outros 6 mil que não participam da política do clube”, justificou.

“Considerando o número de membros do conselho deliberativo e o quórum mínimo para votação, há o risco de uma SAF ser aprovada por menos de 10% dos sócios. A matéria [do MRN] fala que aprovada a emenda, 30% dos sócios [na realidade 20%], o que se daria caso a quantidade mínima de sócios do clube se interessasse a comparecer para votar, seriam suficientes para aprovar a SAF. O que já seria, diga-se, o triplo dos 10%. Porém, em um tema como a criação da SAF, qual a probabilidade de não haver um comparecimento maciço de sócios?”, indagou.

Hinrichsen defendeu ainda a possibilidade de que, antes de transformar a proposta em regra no estatuto, o quórum exigido seja aumentado em relação ao que propõe Arthur Rocha.

“Por que não aumentar o quórum mínimo e determinar um percentual ainda maior para aprovação? Sempre pode-se dificultar ainda mais, e com abertura para alterações no texto, qualquer conselheiro pode propor isso”, afirmou.

Opositor cita voto a distância para duvidar que Flamengo cumpriria lei exigindo votação na Assembleia Geral

Pela tramitação interna do Conselho Deliberativo do Flamengo, o presidente do órgão, Antônio Alcides, abre prazo para que qualquer conselheiro apresente sugestões de modificação às emendas. Antes de que elas vão ao plenário, a Comissão de Estatuto, formada por nomes indicados por Alcides, consolida o texto final que vai à votação.

Inclusive, esse é o temor de parte dos conselheiros da oposição que não querem assinar a proposta de Rocha, já que no ano passado uma proposta que visava garantir os direitos dos sócios off-Rio acabou desfigurada pela Comissão de Estatuto e incluiu um limite máximo de mil sócios para a categoria.

Sobre o fato de a lei hoje já garantir que, para virar SAF, um clube precisa submeter o tema à Assembleia Geral, o que no Flamengo na prática faria que o tema, por ser matéria omissa no estatuto, tivesse que passar tanto pelo conselho quanto pela assembleia, Hinrichsen lembrou que o Flamengo se negou a cumprir a lei que obriga que haja voto a distância nas eleições para presidente do clube.

“A lei determina que SAFs precisam ser aprovadas pela Assembleia Geral (conjunto de todos os sócios) de um clube. Porém, o estatuto do Flamengo é omisso em relação a esse tema, o que dá brecha para a interpretação de que a votação poderia ser via Conselho Deliberativo (composto apenas pelos conselheiros do Clube). A lei também diz que o clube deve disponibilizar votação a distância em suas eleições. Alguém já votou a distância em uma eleição do Flamengo?”, questionou.