Dossiê Maracanã: concessão é goleada de suspeitas

14/04/2017, 13:27

As delações da Odebrecht trazem novos detalhes sobre o pagamento de propina pela empreiteira para que o governo do Estado do Rio concedesse a administração do Maracanã por 35 anos para o consórcio formado pela empreiteira e a IMX, de Eike Batista. As novas revelações chegam num momento em que a imprensa dá como praticamente finalizada a negociação para que a Odebrecht repasse a concessão para a Lagardère, em troca de cerca de R$ 60 milhões. Para tentar ajudar a evitar a concretização desse absurdo, o MRN lista os principais personagens envolvidos no escândalo que é a expropriação do ex-Maior do Mundo e tudo o que já veio a público sobre ela:

ODEBRECHT

A empresa fechou um acordo de leniência no qual se comprometeu a pagar uma multa de R$ 6,7 bilhões pelo crime de ter pago bilhões em propinas a políticos e outros agentes públicos para ser favorecida em contratos com o Estado. Setenta e sete executivos e funcionários da empresa fizeram delações premiadas que revelaram novos detalhes sobre as propinas pagas pelo direito de fazer as obras de reforma do Maracanã. As obras foram superfaturadas em ao menos R$ 200 milhões, segundo apontaram as investigações. Em relação à concessão, a empresa é suspeita de ter preparado o edital direcionado de licitação, junto com a IMX, e ter pago propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado para que este edital fosse aprovado. Em meio ao furacão de denúncias e os prejuízos causados pelo Maracanã, a Odebrecht na prática abandonou a administração do estádio e deixou ele chegar a um estado de degradação que foi notícia na imprensa mundial. Isso não impediu que negocie a venda por milhões e cobre aluguéis de muitas centenas de milhares de reais para os poucos jogos que acontecem no estádio.

SÉRGIO CABRAL

Governador do Rio de Janeiro entre 2007 e 2014, está preso desde novembro do ano passado. É réu em seis processos por corrupção, mas a acusação que o levou à cadeia em primeiro lugar foi a de ter recebido propina de R$ 30 milhões de outra empreiteira, a Andrade Gutierrez, pelas obras do Maracanã -- a Andrade fez parte do consórcio que reformou o estádio, junto com a Odebrecht. Nas delações da Odebrecht, Cabral é acusado de ter recebido propina de R$ 94 milhões da empreiteira durante o seu governo, para obter, entre outras obras, a reforma do Maracanã. A operação Lava-Jato recuperou R$ 250 milhões que a quadrilha liderada por Cabral desviou para contas no exterior.

ADRIANA ANCELMO

Presa junto com o marido -- atualmente cumpre prisão domiciliar -- por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, a ex-primeira-dama recebeu pagamentos de R$ 1 milhão da EBX, holding de Eike Batista, sem prestar nenhum serviço. O Ministério Público investiga se o dinheiro seria propina para a IMX ganhar a licitação do Maracanã junto com a Odebrecht. O dinheiro equivale ao que o ex-governador gastou em joias com a primeira-dama no seu aniversário e nos dez anos de casamento.

EIKE BATISTA

Além da suspeita de propina a Adriana Ancelmo, a IMX, de Eike Batista, foi responsável pela elaboração do estudo de viabilidade da concessão do Maracanã e teria ajudado a elaborar o edital direcionado junto com a Odebrecht e o então secretário da Casa Civil de Cabral, Régis Fichtner. A IMX foi vendida por Eike ao fundo estatal Mubadala, de Abu Dhabi, em janeiro de 2015. Dias depois, a empresa vendeu sua participação de 5% no consórcio Maracanã à Odebrecht por um valor não divulgado. Já Eike atualmente está preso por suspeita de pagar US$ 16,5 milhões em propinas a Cabral para fechar contratos com o Estado do Rio de Janeiro.

LUIZ FERNANDO PEZÃO

Sucessor escolhido a dedo por Cabral, o atual governador do Rio de Janeiro optou por autorizar a Odebrecht a repassar a concessão, em vez de fazer uma nova licitação. Apesar da situação calamitosa das contas do Estado, ele também rejeitou prontamente a proposta de municipalização e posterior concessão feita pelo prefeito Marcelo Crivella. Pezão é acusado por delatores da empresa de ter recebido cerca de R$ 30 milhões de propina pessoalmente ou em contas no exterior. O ministro Edson Fachin encaminhou ao STJ pedido de abertura de inquérito contra o governador por conta das denúncias.

TCE-RJ

Segundo um executivo da Odebrecht, o conselheiro Jonas Lopes acertou recebimento de propina de R$ 4 milhões para repassar a seus colegas e coordenar a aprovação da concessão no Tribunal de Contas do Estado. Com base nessa delação, Lopes e seu filho fecharam acordo de delação premiada com a Lava-Jato. Essa delação resultou na prisão preventiva de outros cinco conselheiros do órgão. Dias antes das prisões, o TCE havia determinado o arresto dos recursos da venda da concessão, bem como duas auditorias sobre a concessão do estádio e o repasse.

WILSON CARLOS

Membro da famosa "gangue do guardanapo" de Sérgio Cabral, o ex-secretário de Governo Wilson Carlos também foi preso por suspeita de receber propina na Lava-Jato. Segundo delação de João Borba Filho, apontado pela Odebrecht para comandar a operação do Maracanã, Carlos certa vez o cobrou pelo pagamento da propina ao TCE para a liberação da concessão. Carlos também é apontado em delação de outra empreiteira, a Andrade Gutierrez, como tendo pedido propina de 1% do valor da obra de reforma do estádio, que também iria para o TCE.

EDUARDO PAES

Segundo a delação da Odebrecht, o ex-prefeito do Rio -- ou "Nervosinho", como era conhecido nas planilhas da empreiteira -- recebeu R$ 15 milhões de propina para beneficiar a empresa em contratos das Olimpíadas na cidade. Em 2013, Paes, com base em um laudo que apontava risco de desabamento do teto do Engenhão, ordenou a interdição do estádio municipal construído para o Pan realizado seis anos antes. O fechamento do Engenhão forçou os clubes cariocas a se acertarem com a Odebrecht para a realização de jogos no Engenhão, e a assinatura de contratos com os clubes era necessária para validar a concessão. No ano passado, um novo laudo revelou que a interdição do Engenhão era desnecessária e que o estado ficou menos seguro após a obra de "correção" -- feita de graça pela própria Odebrecht.

BOTAFOGO

Em 2013, após o fechamento do Engenhão, a Odebrecht fez um empréstimo de R$ 11,4 milhões ao Botafogo como parte do acordo de assinatura de um contrato do clube para mandar seus jogos no estádio por 35 anos -- embora o contrato de concessão do Engenhão obrigue o clube alvinegro a mandar TODOS os jogos de TODAS as competições no estádio municipal até 2027. O contrato com o Botafogo serviu para a empreiteira cumprir as exigências de ter acordo de 35 anos com dois clubes para cumprir as exigências do edital de concessão. Com juros, a dívida já ascendeu a mais de R$ 35 milhões, mas curiosamente, a Odebrecht nunca cobrou. Enquanto isso, o Botafogo amplificou um conflito com o Flamengo por conta do volante Willian Arão e passou a recusar ceder o Engenhão ao clube sob qualquer condição -- o que pode ser usado pela Lagardère como ferramenta para forçar o rubro-negro a assinar um contrato caso a empresa francesa assuma o Maracanã.

LAGARDÈRE


Embora não possua o capital social mínimo previsto no edital, a Lagardère foi habilitada pelo governo do Rio de Janeiro a comprar a concessão do Maracanã da Odebrecht. A empresa também não viu problema em continuar com as negociações mesmo diante de toda a insegurança jurídica que pode levar à anulação da concessão, que afastou a GL Events, parceira do Flamengo, do negócio. Em 2013, a Lagardère integrou o consórcio derrotado com a OAS, outra empreiteira investigada na Lava-Jato pelo pagamento de propina para obras públicas, inclusive de outros estádios da Copa. Agora, tem como parceira a BWA, suspeita de conluio com cambistas e falsificação de ingressos quando era contratada para coordenar a venda de ingressos de partidas do Flamengo. A Lagardère administra atualmente o Castelão, outra arena onde a Odebrecht diz ter pago propina para as obras, e o Independência, estado que está ampliando à revelia do proprietário, o América-MG. A Lagardère também é suspeita de ter pago propina para a Confederação Africana de Futebol para obter os direitos de transmissão da Copa Africana de Nações.


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Mundo Rubro Negro
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Notícia e opinião de qualidade sobre o Flamengo desde janeiro de 2015