Dia D: STJ julga caso Flamengo e Banco Central nesta terça-feira

19/04/2022, 08:46

O Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira (19) o processo do Banco Central contra o Flamengo. O Rubro-Negro tem uma ação anulatória que reduz a cobrança de R$ 127 milhões para de R$ 10 milhões a R$15 milhões. O clube já tem um voto a favor no processo, mas a ministra Regina Helena Costa pediu vistas para analisar melhor a questão. O jurídico rubro-negro está confiante por um triunfo.

Em março, o juiz da nona vara de execução fiscal do Rio de Janeiro determinou a penhora de R$10 milhões de receitas do clube. A ordem judicial reconsiderou o valor e indicou a cobrança excessiva, levando em conta o impacto da pandemia nos cofres dos clubes.

A decisão exige o bloqueio de somente R$10 milhões de premiações referentes ao Brasileirão, Libertadores e Mundial de Clubes de 2019. Sendo assim, o clube estaria apto a receber verbas da CBF e cotas de televisão. Caso o STJ seja favorável à decisão, o Flamengo não sofreria impactos financeiros com a dívida, porque o montante já está sendo arrecado e caindo na conta judicial. A informações são do portal ge.

Entenda o processo do Banco Central contra o Flamengo

Em janeiro deste ano, a justiça determinou a penhora de R$127 milhões. Em janeiro de 2019, o Banco Central aceitou o Ninho do Urubu, avaliado em R$77,4 milhões na época. Contudo, o órgão recuou na decisão após descobrir irregularidades nas matrículas do CT. Sendo assim, pediu a penhora do valor em dinheiro.

O processo cita irregularidades em diversas negociações da década de 90. No entanto, a venda de Sávio para o Real Madrid é peso central na penhora. O Banco Central aponta que o envolvimento de Zé Roberto na negociação é uma irregularidade. Isso porque o jogador abateu U$8 milhões dos quase 20 milhões de dólares.

Entretanto, o Flamengo não julga a inclusão de Zé Roberto no negócio como uma irregularidade. Além disso, o processo também fala em ilegalidades em negociações de menor porte como Palhinha, Rivera, Bebeto e até mesmo Zico. O Banco Central também fala em irregularidades na gestão de Luiz Augusto Veloso. No caso, são as vendas de Carlos Garrit e Régis ao Kashima Antlers, em 1993.

Em novembro de 2020, o ex-presidente Kleber Leite recebeu a honraria de Grande Benemérito pelo Conselho de Grandes Beneméritos do Flamengo. O Conselho Deliberativo votou pela manutenção do título do ex-dirigente, em julho do ano passado.

Partilha