Conselho Deliberativo: quais são seus poderes e por que eles atraem Landim

Na mesma reunião em que declarou seu apoio à candidatura de Rodrigo Dunshee de Abranches à sua sucessão como presidente do Flamengo, Rodolfo Landim confirmou que pretende se candidatar à presidência do Conselho Deliberativo do clube no próximo triênio.

Embora o presidente do clube tenha os maiores poderes para tomar decisões do dia a dia, o Conselho Deliberativo e seu presidente são o foro onde são tomadas decisões-chave para o futuro do clube, e Landim pode controlar a agenda do órgão nos próximos três anos caso consiga se eleger.

O estatuto do Flamengo prevê 23 atribuições diferentes para o Conselho Deliberativo, que incluem a aprovação de obras, contratos e uniformes do Flamengo, a emissão de novos títulos de sócio proprietário, a aprovação das contas do clube, a revisão de decisões de outros Conselhos, a imposição de punições disciplinares, e, mais importante para os planos de Landim, mudanças no estatuto do Flamengo.

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Landim tem planos de transformar o Flamengo em Sociedade Anônima de Futebol, sob a alegação de que este é o melhor caminho para financiar a construção do estádio próprio do clube. Sócios da oposição pretendem apresentar nos próximos dias uma emenda que garante que a aprovação dessa mudança teria que passar pela Assembleia Geral com quórum qualificado, mas o entendimento de Landim é que hoje bastaria a aprovação com maioria simples no Conselho Deliberativo para a transformação.

O entendimento é baseado nos incisos XI, XX e XXI das atribuições do Conselho Deliberativo, que preveem “reformar, no todo ou em parte, o Estatuto, seu regimento e seus regulamentos”, “decidir sobre matéria relacionada com interesses do Flamengo e outros assuntos que não forem de competência privativa de outro Poder” e “deliberar sobre casos omissos no estatuto”.

Landim já disse que decisão sobre SAF cabe ao Conselho Deliberativo

Em março, Landim garantiu ao Conselho que, enquanto durasse seu mandato de presidente, não proporia a transformação do Flamengo em SAF. Mas deixou claro que o Conselho Deliberativo teria poder para promover a mudança independente da sua vontade – um papel que pode se inverter se ele se tornar presidente do órgão.

“Se o Conselho quiser tomar uma decisão de que o Flamengo deve mudar sua governança, ele é soberano para fazer isso. Isso não cabe ao presidente não. Cabe ao presidente tocar o clube de acordo com o estatuto do clube. Eu não tô fugindo de resposta nenhuma, estou dizendo que eu não encaminharei. Mas não cabe a mim encaminhar,. Entenda isso, entenda um pouco como funciona o clube. O clube não funciona desta forma que o senhor está achando. Este aqui é o plenário que decide”, afirmou ele ao ser interpelado por um conselheiro.

Uma emenda apoiada por Landim pode ampliar ainda mais seus poderes como presidente para impor essa agenda. Deve ser votada na próxima sessão do Conselho a emenda que prevê que um mesmo tema de emenda ao estatuto não pode ser tratado mais de uma vez durante o mesmo mandato de um presidente do Conselho. Atualmente, toda proposta de emenda que tenha apoio de ao menos 50 conselheiros deve ser levada à votação. Com a mudança, o presidente do Conselho poderá decidir que a emenda é “repetida” e deter sua tramitação.

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Isso significa, por exemplo, que caso a proposta de tramitação de SAF da oposição não seja analisada e aprovada antes do fim desse mandato, Landim pode pautar um outro projeto sobre o mesmo tema e decidir que a proposta dos conselheiros não pode ser analisada porque o tema já foi votado pelo plenário no triênio.

Embora a grande maioria dos sócios do Flamengo seja contra a SAF, uma votação simples no Conselho Deliberativo pode tornar a aprovação mais fácil. Embora o conselho tenha cerca de 2.000 membros, considerando todos os sócios proprietários, que são membros natos, e os membros eleitos do Conselho transitório, as reuniões costumam atrair um quórum muito menor. Esta semana, por exemplo, só cerca de 150 conselheiros participaram das votações que aprovaram a renovação do patrocínio da Assist Card e a redução do preço de apartamentos pertencentes ao clube no Morro da Viúva.

Landim é favorito absoluto na disputa pelo Conselho Deliberativo

Enquanto a eleição para a presidência do Flamengo não tem um favorito claro, já que Dunshee tem a seu favor o apoio de Landim, mas Luiz Eduardo Baptista (Bap) é também um nome muito forte entre os sócios do clube e conta com aliados em posições-chave do processo eleitoral, numa eleição para o Conselho Deliberativo seria muito difícil para qualquer outro candidato enfrentar Landim, que ainda estará no cargo de presidente durante a votação e planeja estar impulsionado por um ano de sucesso do futebol.

Nas últimas eleições para a presidência do Conselho Deliberativo, embora a oposição tenha conseguido se unir em torno da candidatura única de Ricardo Lomba, o que não aconteceu nas eleições para a presidência, na qual três candidatos enfrentaram Landim, o candidato da situação, Antônio Alcides, foi reeleito com 490 votos, contra 398 de Lomba.

As eleições para a presidência do Conselho Deliberativo acontecem pelo menos cinco dias depois da eleição para presidente do Flamengo, previstas pelo estatuto para acontecer nos primeiros 10 dias de dezembro, em data exata ainda a ser marcada.