O Tribunal Regional Federal da 2ª Região cassou a liminar concedida pela Justiça Federal e, com isso, o leilão para o arremate do terreno do antigo Gasômetro, desapropriado pela Prefeitura do Rio e onde o Flamengo pretende construir o seu estádio, voltou a ser confirmado para esta quarta-feira às 14h30. O MRN explica como vai acontecer a disputa.
O leilão, em forma presencial, será comandado por um leiloeiro a partir de 14h30 no auditório do Centro Administrativo São Sebastião, na Cidade Nova. Como não foi exigida inscrição prévia, os interessados em participar da disputa apresentarão neste momento ao leiloeiro a documentação exigida pelo edital que comprova que podem participar do leilão.
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No caso do Flamengo, esta documentação consiste de cópia do estatuto e a ata da reunião do Conselho Deliberativo que autorizou o presidente Rodolfo Landim a participar do leilão exercendo seu prudente arbítrio.
Em seguida, os credenciados apresentarão sua primeira proposta em um envelope selado, que será aberto pelo leiloeiro. A expectativa é que essa proposta, no caso do Flamengo, seja do valor mínimo estabelecido no edital, de R$ 138.195.000.
A proposta também deve esclarecer qual a modalidade de garantia escolhida pelo Flamengo para arcar com o pagamento de eventual diferença entre o valor fixado em processo expropriatório e o valor da proposta vencedora do leilão e o pagamento de custas e despesas do processo de desapropriação. O edital estabelece que essa garantia deve ser de R$ 41.458.450 e lista as seguintes possibilidades de garantia: caução em dinheiro, caução em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização ou hipoteca de imóvel livre e desembaraçado.
Após o recebimento de todos os envelopes, o leiloeiro abrirá os envelopes de todos os interessados. Se houver mais de um interessado na disputa e classificará as propostas da menor para a maior. Caso haja mais de uma proposta no mesmo valor, será feito sorteio para determinar quem dará o primeiro lance.
Terá início então a fase de lances verbais. É neste momento que Landim foi autorizado a exercer seu “prudente arbítrio” para dar lances que não comprometam a saúde financeira do Flamengo e sejam considerados um valor justo para o terreno. Os lances verbais se encerram quando todas as partes menos uma desistirem de fazer novos lances. Neste momento, o leiloeiro declarará o resultado e o vencedor assinará o termo de arrematação.
Ainda na sessão pública, depois de declarado o vencedor, qualquer licitante poderá instaurar fase recursal, manifestando, na própria sessão e de forma imediata, interesse em recorrer, devendo as razões serem apresentadas no prazo de três dias úteis, com o vencedor tendo prazo de outros três dias úteis para apresentar suas contrarrazões. Os recursos serão analisados pelo próprio leiloeiro em outros três dias úteis.
Ou seja, se houver recursos o resultado final do leilão levará mais nove dias úteis para ser confirmado. Então, o município publicará o resultado oficial do leilão no Diário Oficial.
A partir daí, o Flamengo, se vencer o leilão, terá cinco dias úteis para efetuar o pagamento à vista do valor do lance vencedor. Antes de efetuar o pagamento, o Conselho de Administração do Flamengo, presidido por Luiz Eduardo Baptista (Bap), terá que aprovar uma readequação orçamentária, já que o valor da compra não foi incluído no orçamento anual do Flamengo.
Após o pagamento, o município assinará o termo de promessa de compra e venda do terreno, que será provisório enquanto perdurar a disputa judicial com a Caixa relativa à desapropriação. A partir da emissão desse termo, o Flamengo poderá tomar posse do terreno e iniciar a fase 2 de seu projeto de construção do estádio, o projeto executivo que definirá a capacidade do estádio e como será a obra. A expectativa do Flamengo é que essa fase esteja concluída até novembro.
O MRN cobrirá o leilão em tempo real com live no YouTube e atualizações no Twitter, além de reportagens no site.
Jornalista graduado no Centro Universitário IBMR, 23 anos, natural do Rio de Janeiro. Amante da escrita e um completo apaixonado pelo Flamengo, vôlei e esportes olímpicos.
