Caso Guerrero: Flamengo teve derrota na Justiça, mas aguarda processo contra Federação Peruana
Desde 2018, o Flamengo move uma ação judicial contra Paolo Guerrero e a Federação Peruana de Futebol (FPF). O clube busca reparação por valores pagos ao atacante durante a suspensão por doping em 2017 e prejuízos por sua ausência. Mas esse caso não avançou como o esperado e apenas a parte do atleta foi analisada.
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O processo contra Guerrero foi finalizado em março deste ano, quando a Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o pedido do Flamengo. A situação da Federação Peruana, no entanto, é diferente. Isso porque a FPF nunca foi formalmente citada, o que significa resumidamente que a ação sequer começou na prática contra a entidade.
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Esse processo do Flamengo pedia que ambos fossem condenados solidariamente, ou seja, qualquer um dos réus pudesse ser responsabilizado pelo pagamento integral. Paolo Guerrero já está livre de uma possível condenação, enquanto o Rubro-Negro trabalha para a Justiça acionar a Federação Peruana.
O processo do Flamengo contra a Federação Peruana
Para acontecer a citação da Federação Peruana no processo, o Flamengo depende de um procedimento internacional chamado carta rogatória. É através dessa carta que a Justiça Brasileira solicita à Justiça do Peru que notifique oficialmente a entidade esportiva. Uma ação que pode levar anos, já que passa por diversos órgãos.
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Juiz brasileiro;
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Ministério da Justiça;
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Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty);
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Autoridades peruanas;
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Justiça do Peru
Enquanto essa carta não for entregue à FPF, o processo não pode andar contra ela. Por lei, sem citação válida, nenhuma decisão judicial pode ser tomada contra um réu. Ou seja, apesar de o processo contra Guerrero estar encerrado, contra a FPF ele sequer começou.
A última movimentação conhecida no processo foi justamente um pedido do Flamengo para uma verificação se a carta rogatória havia sido cumprida. Em caso negativo, a sugestão do clube é que a citação seja feita por edital. Um procedimento que pode ou não ser aceito pela Justiça brasileira.
A citação por edital é um procedimento usado quando o réu não pode ser encontrado para ser notificado pessoalmente. Nesse caso, a convocação é feita publicamente, por meio de jornais oficiais ou outros meios. Apesar de ser usada principalmente para processos em território nacional, pode ser uma alternativa caso a carta rogatória não seja cumprida após muitas tentativas.
O valor pedido pelo Flamengo e as perspectivas futuras
O Flamengo reivindicou a condenação solidária de Guerrero e da Federação Peruana ao pagamento de aproximadamente R$ 1,86 milhão. Valor referente principalmente aos pagamentos feitos ao atleta durante o período de suspensão por doping. Mas o montante poderia ser muito maior.
O Flamengo alega danos indiretos pela ausência do atleta. O processo fala em prejuízos à imagem, perda de patrocinadores e impacto esportivo, fatores de difícil precificação
Por exemplo, na ação o Flamengo afirma que a ausência de Guerrero influenciou na perda dos títulos e da premiação máxima da Copa Sul-Americana de 2017 e do Carioca de 2018. Além de R$ 16 milhões gastos com direito de imagem, mais de R$ 8 milhões que deixou de ganhar pela saída de sócios-torcedores e outros valores milionários.
Advogados que representam o Flamengo no caso já realizaram duas consultas sobre o andamento da carta rogatória neste ano. Caso a Justiça enfim avance com o tema, existe a possibilidade de novos desdobramentos no caso envolvendo a Federação Peruana em breve.
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