Câmara libera projeto do Vasco nos moldes do Flamengo no Gasômetro para votação
O projeto de lei apresentado pela Prefeitura do Rio que permite ao Vasco trocar potencial construtivo no estádio de São Januário por financiamento da reforma do estádio foi aprovado pelas comissões das Câmaras dos Vereadores e liberado para votação no plenário. O Flamengo acompanha com interesse a tramitação pois pretende usar o mesmo instrumento na aquisição do terreno no Gasômetro onde pretende construir seu estádio próprio.
Enviado pela prefeitura à Câmara no ano passado, o projeto permitiu ao Vasco trocar o potencial construtivo que não será usado em São Januário por aumento da permissão de construção em terrenos na Barra da Tijuca e na Avenida Brasil. O dinheiro obtido pelo Vasco com a venda desse potencial construtivo só poderá ser usado na reforma de São Januário, que será fiscalizada pela prefeitura. O Vasco espera arrecadar até R$ 500 milhões com o instrumento.
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As Comissões da Câmara responsáveis por darem pareceres sobre o projeto de lei optaram por dar um parecer conjunto, relatado pelos vereadores Dr. Gilberto e Jorge Felippe.
“São Januário tem papel fundamental na economia de seu entorno, sobretudo nas comunidades vizinhas Barreira do Vasco, Tuiuti e Arará. Entretanto, o estádio precisa passar por uma revitalização natural após tantos anos. A solução encontrada, sem aporte de dinheiro público, foi a instituição da operação urbana consorciada, permitindo que o Vasco da Gama arrecade o dinheiro necessário para a reforma do estádio com a transferência de potencial construtivo para outras regiões da cidade, respeitando as regras urbanísticas vigentes”, afirma o texto publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (29).
Com o parecer das comissões, o projeto agora entra na fila do plenário da Câmara, que tem andado lentamente por conta do ano eleitoral. A expectativa do Vasco, porém, é ver a lei aprovada antes das eleições municipais de outubro.
Câmara também terá que avalizar operação do Flamengo
Flamengo, Prefeitura do Rio e Caixa Econômica Federal negociam o uso do mesmo instrumento para que o Flamengo adquira o terreno do Gasômetro. A análise da Prefeitura é que o estádio do Flamengo ajudaria a revitalizar a área do Porto Maravilha, o que justificaria a transferência de potencial construtivo da Gávea para o terreno. Com essa operação, segundo expectativa do presidente Rodolfo Landim, o Flamengo poderia conseguir o terreno sem precisar desembolsar dinheiro.
As reuniões com a Caixa, que administra o fundo proprietário do terreno, avançaram e a entidade ficou de fixar o preço do terreno ainda esta semana. O prefeito Eduardo Paes ameaça desapropriar o terreno caso a Caixa não concorde com a venda para o Flamengo.
Mesmo que as negociações avancem, será preciso então o envio de um projeto de lei para a Câmara nos mesmos moldes do que está sendo analisado para o Vasco. Entretanto, o projeto do Flamengo tem uma complicação, já que o Flamengo não é dono do terreno da Gávea, tendo apenas a concessão do direito de uso, o que pode levar a questionamentos sobre a validade da transferência de potencial construtivo.
