Bap propõe emenda antirracista ao estatuto do Flamengo
O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista (Bap), encaminhou uma proposta de alteração do Estatuto Social do clube ao presidente do Conselho Deliberativo (CoDe), Ricardo Lomba.
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A emenda, que faz parte do plano de governo de sua candidatura à presidência, busca reforçar o compromisso do clube no combate ao racismo estrutural e na formação de uma sociedade mais justa e igualitária.
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Objetivos da Proposta
A proposta tem como base os seguintes princípios:
- O racismo, além de ser uma violação dos direitos humanos, é crime inafiançável e imprescritível, conforme a Constituição brasileira.
- Apesar de ser crime, o racismo continua enraizado na sociedade brasileira e não pode ser tratado como um evento isolado, mas sim como um reflexo de estruturas discriminatórias.
- Não há democracia real sem igualdade racial.
- O respeito à diversidade é um valor fundamental na história do Flamengo.
- Pela sua grandeza e alcance, o Flamengo tem a responsabilidade de ser um agente de transformação social, ajudando a combater a discriminação e influenciar positivamente as gerações atuais e futuras.
Emendas Propostas
Como parte do compromisso com a diversidade e a luta contra o racismo, o Flamengo propôs três mudanças estatutárias que fortalecem sua atuação nessa área:
Promoção da inclusão
- Implementação de programas, campanhas, treinamentos e parcerias que incentivem a inclusão e o respeito à diversidade racial e de gênero.
Compromisso institucional
- O Flamengo se compromete a combater o racismo e a discriminação racial em todas as suas atividades esportivas, culturais, sociais e de formação profissional.
- O clube adotará medidas disciplinares contra sócios, dirigentes, funcionários, atletas ou prestadores de serviço que pratiquem ou incentivem atos racistas ou discriminatórios, garantindo o direito de defesa.
Aplicação de penalidades rigorosas
- Suspensão de até um ano ou exclusão do quadro social para sócios envolvidos em atos de discriminação.
- Demissão ou rescisão contratual para funcionários que pratiquem racismo.
- Rescisão motivada de contrato para prestadores de serviço que se envolvam em atos discriminatórios.
A proposta foi enviada à presidência do CoDe, que será responsável por analisá-la e submetê-la à votação. Caso aprovada, a emenda representará um passo significativo no compromisso do Flamengo com o combate ao preconceito racial.
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