Após parecer da PGR, título de 87 do Flamengo pode cair nas mãos de torcedor do Sport no STF

O parecer enviado pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, ao Supremo Tribunal Federal, favorável ao reconhecimento do Flamengo como campeão brasileiro de 1987 em conjunto com o Sport, estabelece um novo capítulo jurídico para a disputa. O Fla, pode, enfim, ser reconhecido oficialmente, mas a relatoria do caso tende a ir para um ministro torcedor do Sport. 

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O documento da PGR sustenta que a autonomia das entidades desportivas, prevista no artigo 217 da Constituição Federal, garante à CBF a prerrogativa de reconhecer méritos históricos e declarar títulos compartilhados. Esse entendimento confronta decisões anteriores da própria Corte.

A movimentação da PGR ocorre em um momento de transição do STF. O processo estava sob a guarda do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou. Agora, o destino do recurso depende da definição do novo relator que herdará o acervo. O nome mais cotado pelo presidente Lula é o de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União e torcedor do Sport.

Natural do Recife, Messias costuma celebrar o Sport em suas redes sociais e essa relação com o clube já foi apontada por pessoas próximas como parte importante de sua personalidade. Se confirmado no STF, ele terá em mãos a decisão de validar ou não o parecer de Gonet. 

Disputa no STF impacta na Taça das Bolinhas

A decisão do STF terá um impacto direto na posse da Taça das Bolinhas. O troféu da Caixa Econômica Federal é destinado ao primeiro clube a conquistar cinco títulos brasileiros. Atualmente, o São Paulo detém a guarda do objeto por ser considerado o primeiro pentacampeão oficial. 

Se o STF oficializar o título de 1987 para o Flamengo, o Mengão passa a ser o reconhecido oficialmente como o primeiro penta, tendo concluído a sequência em 1992. Isso daria ao departamento jurídico do Flamengo o embasamento necessário para exigir a entrega definitiva do troféu. Procurado, o clube decidiu não se manifestar sobre o assunto.

O desfecho do caso agora aguarda a velocidade da indicação política para a vaga no Supremo Tribunal Federal e a disposição do novo ministro em acatar a tese da PGR, que prioriza a soberania das decisões do futebol sobre as interferências da justiça comum.