Advogado vê efeito suspensivo como indício de absolvição para Gabigol

Nesta terça-feira (30), a Corte Arbitral do Esporte (CAS) acatou o pedido da defesa de Gabi e concedeu efeito suspensivo, liberando o atleta para retomar as atividades profissionais. Nesse cenário, o Mundo Rubro-Negro conversou com um advogado para entender como a decisão favorável ao atacante pode ser um ponto positivo para a absolvição de Gabigol.

A reportagem conversou com Marcus Castro, advogado e professor de direito. Apesar de não ser especialista em direito esportivo, o profissional esclareceu pontos que juridicamente dão indícios para uma absolvição definitiva de Gabigol.

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“No Direito, em geral, existem pedidos relacionados a urgência. São as chamadas liminares, cautelares ou, nesse caso específico, efeito suspensivo. Essas decisões não dizem quem tem ou não razão. Elas servem para evitar um prejuízo até que a decisão principal seja tomada”, disse, antes de prosseguir:

“Essas medidas só são concedidas quando há o que se chama “fumaça do bom direito”, ou seja: há uma razoável probabilidade de que o autor tenha razão. Como foi concedido o efeito suspensivo, ainda por cima por unanimidade, podemos concluir que todos consideraram bem provável que o Gabriel terá razão lá no final”, acrescentou.

A reportagem, então, questionou se o fato de a ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem) não ter conseguido indicar um árbitro para formar o tribunal poderia, de certa forma, ter interferido na decisão e, consequentemente, mudar os possíveis rumos da decisão definitiva.

“Não, o efeito suspensivo seria concedido de qualquer maneira, porque foi unânime. No máximo deixaria de ser unânime, mas seria concedido”, explicou Marcus.

O caso em questão também foi comentado por Andrei Kampff, especialista em direito desportivo e renomado profissional da área, que corroborou com a explicação de Marcus, mas apontou o destaque de que “concessão do pedido de efeito suspensivo é diferente da análise do mérito do caso (condenação ou absolvição)”.

O caso Gabigol

No dia 25 de março, Gabigol foi suspenso por dois anos pelo Tribunal de Justiça Desportiva AntiDopagem (TJD-AD) por suposta fraude no exame antidoping. Na ocasião, o julgamento foi apertado, com cinco votos a quatro pela punição do atacante.

A defesa de Gabigol e o Flamengo entraram com um recurso junto a Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça, pedindo o efeito suspensivo da pena do atacante. A decisão, tomada por dois ingleses e um suíço, acatou por unanimidade. Vale ressaltar que o julgamento definitivo ainda será realizado, mas durante este período, Gabi está liberado para exercer a profissão.