Ação do Flamengo para reduzir dívida com o Bacen volta a ser julgada no STJ
O Flamengo vai viver um dia decisivo na semana que vem. A ação que pede redução da dívida do clube com o Banco Central (Bacen) voltará a ser julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 7 de junho. O Rubro-Negro pede redução de uma dívida tributária de R$ 127 milhões para R$ 10 milhões.
O processo cita irregularidades em diversas negociações da década de 90. No entanto, a venda de Sávio para o Real Madrid é peso central na penhora. O Banco Central aponta que o envolvimento de Zé Roberto na negociação é uma irregularidade. Isso porque o jogador abateu U$8 milhões dos quase 20 milhões de dólares.
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Entretanto, o Flamengo não julga a inclusão de Zé Roberto no negócio como uma irregularidade. Além disso, o processo também fala em ilegalidades em negociações de menor porte como Palhinha, Rivera, Bebeto e até mesmo Zico. O Banco Central também fala em irregularidades na gestão de Luiz Augusto Veloso. No caso, são as vendas de Carlos Garrit e Régis ao Kashima Antlers, em 1993.
Em janeiro de 2022, a justiça determinou a penhora de R$127 milhões. Em janeiro de 2019, o Banco Central aceitou o Ninho do Urubu, avaliado em R$77,4 milhões na época. Contudo, o órgão recuou na decisão após descobrir irregularidades nas matrículas do CT. Sendo assim, pediu a penhora do valor em dinheiro.
Em março, o juiz da nona vara de execução fiscal do Rio de Janeiro determinou a penhora de R$10 milhões de receitas do clube. A ordem judicial reconsiderou o valor e indicou a cobrança excessiva, levando em conta o impacto da pandemia nos cofres dos clubes.
Flamengo confia em vitória no tribunal
O Flamengo já tem um voto a seu favor e um contra. Mais três magistrados vão votar. Com um placar de 3×1, o Flamengo será o vencedor da ação. O julgamento foi interrompido em 19 de abril, quando um dos juizes pediu vistas do processo.
